Pau que bate em Chico...

Editorial - Pau que bate em Chico...

Quando vivenciamos uma situação de injustiça, ou até mesmo de hipocrisia, é muito normal que se diga “Pau que bate em Chico tem que bater em Francisco”. Em sua essência, esse velho ditado diz na verdade que muitas vezes pessoas são injustiçadas por determinadas decisões em que elas tinham minimamente o mesmo direito que o outro. O Agora trouxe em sua edição de ontem a exposição do vereador Roger Viegas feita na reunião da última terça, na Câmara, quando o parlamentar denuncia que o assessor especial de Assuntos Comunitários, Will Bueno, recebeu 40% de gratificação, além de seu salário. A situação torna-se injusta quando, ao mesmo tempo em que Will é contemplado, os servidores municipais lutam pelo reajuste salarial de 5,5%. 

E é justamente aí que o velho ditado se aplica. A Prefeitura argumenta que a gratificação concedida ao assessor especial é amparada por lei. Diz que o benefício está previsto em norma para o exercício do cargo comissionado e o valor já faz parte da remuneração ‒ em outras palavras, o pagamento não é uma opção para o detentor do cargo comissionado, por já compor o salário. Até aí a situação torna-se “entendível”, afinal, há uma norma que regula a gratificação e não a torna ilegal ou muito menos imoral. Porém, a análise pelo viés da luta dos servidores públicos municipais, aí sim, torna esse conjunto minimamente imoral. 

Desde que as negociações iniciaram com o sindicato que representa a classe, o prefeito, Gleidson Azevedo (PSC), e a vice-prefeita, Janete Aparecida, mesmo partido, não “arredaram o pé”, um milímetro sequer sobre a decisão de não conceder o reajuste salarial aos funcionários do Município. E, desde março, quando as reuniões tomaram forma, os chefes do Executivo se amparam na Lei Federal nº 173/2020. A norma, publicada no ano passado, devido à pandemia de covid-19, dá brecha para vários entendimentos. Enquanto uns entendem que está proibida a recomposição salarial dos servidores públicos em âmbito federal, estadual e municipal, outros, por sua vez, entendem que não é possível conceder aumento real de salário, mas o reajuste, sim. 

O fato é que algumas prefeituras da região concederam o reajuste aos seus servidores e “seguiram suas vidas” sem grandes dramas. Mas, como em Divinópolis é impossível falar de um assunto tão sério sem drama, como em em novelas mexicanas e principalmente em ditados populares que caem como luvas para o Executivo Municipal, tudo segue como antes. Conceder uma gratificação tão alta a um assessor especial não é ilegal, mas torna-se duvidoso quando mais de cinco mil servidores estão trabalhando a finco em plena pandemia e pedem apenas o que é seu de direito: a recomposição salarial ‒ em outras palavras, o que eles perderam com a inflação, sem aumento real. É desolador ver que aqueles que acreditaram que a mudança viria, hoje precisam ver que, por aqui, a coisa funciona assim: “O pau que bate em Chico não faz o mesmo com Francisco”. E assim segue até se saber qual pau baterá em quem e livrará alguém. 

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