Pátios descredenciados acumulam carros e perigo em Divinópolis
Não é preciso ir muito longe para se deparar com um amontoado de carros nos pátios dos reboques de Divinópolis. Basta visitar um depósito para constatar a quantidade de carros e motos de todas as marcas e estados empilhados. Muitos que os donos não resgataram ou que não foram a leilão estão amontoados e expostos a poeira, sol e chuva há mais de uma década. O resultado de tanto tempo sem destino é a deterioração por completo de muitos deles. Novos, velhos, não importa, quando são levados para os depósitos, o destino da maioria é o mesmo o abandono.
O artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CBT) diz que os veículos apreendidos ou removidos a qualquer título e não reclamados por seus proprietários, dentro do prazo de 90 dias, serão levados a conhecimento público, calculando-se as multas, tributos e encargos legais indo a leilão.
Somente ficarão impedidos de ser vendidos por meio de leilão, conforme a lei, os veículos apreendidos por ordem judicial.
Leilões
Em Divinópolis, os leilões não ocorriam com muita frequência, mas nos últimos anos vêm sendo realizados. Recentemente estão ocorrendo com prazos mais curtos, não para esvaziar os pátios credenciados, mas para aqueles que não cumpriram as normas do Detran e perderam o direito de exercer a função.
Pelos menos três estão completamente abandonados. Dois foram conferidos de perto pela reportagem e, além de dezenas de carros e motos, o mato já tomou conta do espaço. Algumas plantas nasceram dentro dos veículos.
A Delegacia de Trânsito na cidade, que tem como titular Mateus Nunes Júnior, realizou um leilão no mês passado. O outro está previsto para o próximo. Será do Pátio Van Diesel, um dos que a reportagem visitou. O outro fica no bairro Vila Romana.
Durante muitos anos, o Van Diesel, que fica na MG-050 prestou serviço à Delegacia de Trânsito, mas foi descredenciado.
O delegado Mateus Nunes explica que os pátios precisam cumprir portaria do Detran; se descumpre, é automaticamente descredenciado.
— Todo ano ocorre a renovação junto ao órgão de trânsito, quando isso não acontece, a empresa é impedida de continuar prestando o serviço — explica.
Reduzidos a três
Cerca de sete pátios já chegaram a atender a demanda da Delegacia de Trânsito na cidade, hoje, somente três são credenciados. São eles: o Gran Park, o São Miguel e Auto Guincho Lara.
O pátio descredenciado não pode mais receber veículos. Os que estão no espaço ficam aguardando os leilões. Há duas semanas, realizamos o leilão com o Auto Guincho Paulista e, no próximo mês, será a vez do Van Diesel — completa.
Para realização do leilão, todos os proprietários são notificados e certificados de que deverão comparecer ao órgão competente para regularizar a situação do veículo. Não havendo nenhuma manifestação, o processo terá continuidade.
Quantidade
Quando todos os pátios estavam em funcionamento, a média de veículos acolhidos por eles chegava a três mil. Atualmente, devido à redução e à realização de leilões, o número foi limitado a cerca de 1,5 mil. A média de entrada nos depósitos por dia é de cerca de 15 carros.
Em cada estabelecimento, a média é de 250 veículos entre carros e motos.
Perigo
Além da quantidade de veículos e mato alto que podem abrigar animais peçonhentos, existe um perigo ainda maior: o mosquito Aedes aegyti, causador da dengue, chikungunya e zika. Como muitos carros ficam a céu aberto, a água da chuva pode acumular em vários deles, tornando-se grandes depósitos de reprodução do mosquito.
O fiscal da Vigilância em Saúde, Erson Ribeiro Guimarães, confirma o perigo. Segundo ele, estes espaços são considerados os de maior risco para o desencadeamento da dengue. Por isso, ele revela que as vitorias são feitas a cada 15 dias.
— Quando a gente chega ao pátio fechado, geralmente, os donos estão nos aguardando, devido a contato anterior. Quando não o encontramos, ele é notificado e a vistoria é feita depois. Agora, tem aqueles que ficam abertos, aí a fiscalização fica mais fácil — conclui.
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