Outra semana de marasmo na Câmara
Maria Tereza Oliveira
Mais uma semana a Câmara está sem as tradicionais reuniões ordinárias. Entretanto, mesmo com o recesso que, na teoria, seria para que as comissões adiantassem os trabalhos, os vereadores não se reuniram e nem irão nesta semana. Sem grandes acontecimentos, o ponto alto da semana acabou ficando com a defesa apresentada pelo prefeito Galileu Machado (MDB) à Comissão Processante na segunda-feira, 15.
Investigação estagnada?
Desde que as reuniões ordinárias da Câmara entraram em recesso, no último dia 2, especulou-se que as comissões da Casa – incluindo a processante – iriam acelerar os trâmites. No entanto, como ainda esperavam a defesa do prefeito, pouco pôde ser feito.
Antes do recesso, o presidente da comissão, Eduardo Print Jr. (SD), chegou a estimar que as primeiras oitivas pudessem começar ainda neste mês.
As investigações das denúncias apresentadas pelo vereador Sargento Elton (Patriota) podem resultar na cassação de Galileu.
Na semana passada não houve reuniões da comissão, entretanto, havia a expectativa de que fosse realizado um encontro na segunda.
E o IPTU?
Outro assunto parado durante o recesso das reuniões ordinárias é a investigação de cerca 26.200 imóveis de na cidade que pagam Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) abaixo da cota básica. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do IPTU, que até junho realizou inúmeras oitivas, também entrou em recesso.
O prazo das apurações foi prorrogado por mais 60 dias, e começa a ser contado após o recesso parlamentar, ou seja, só será votado em agosto. O presidente da comissão, Renato Ferreira (PSDB), afirmou que a decisão foi tomada para que não haja prejuízo no agendamento das oitivas.
Os depoimentos começaram no dia 15 de abril.
Semana morna
O ponto alto da semana se deu logo na segunda, 15, quando o prazo para a Prefeitura apresentar sua defesa à comissão terminou. Na última hora, literalmente, Galileu mandou sua defesa. Com isto, a investigação pode avançar e dar os próximos passos. O teor da defesa não foi divulgado.
Para ou continua
A primeira grande decisão já será divulgada na próxima segunda-feira, 22. Os vereadores terão que determinar se arquivam ou não a investigação.
Caso optem pelo arquivamento do processo, o projeto retorna ao Plenário. Se a maioria dos vereadores votar pelo prosseguimento da investigação, as apurações continuam.
Nos próximos passos, caso o processo não seja arquivado, começa a fase instrutória da apuração. A partir deste ponto, tem início a investigação de fato, com a coleta de depoimentos de testemunhas, prefeito e outras pessoas que a comissão julgar importante ouvir.
Em todas as fases, Galileu tem direito a acompanhar os atos e diligências.
Depois de notificar o chefe do Executivo, a comissão tem 90 dias para terminar as apurações.
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