Oitivas só voltam em agosto

 

Maria Tereza Oliveira

A primeira semana sem reuniões na Câmara também gerou um recesso nas oitivas. A última sessão ordinária do primeiro semestre do ano foi realizada na terça-feira, 2. O intuito do recesso é que os vereadores adiantem os trabalhos das comissões. Nesta primeira semana, apenas duas reuniões de comissões foram realizadas. Na segunda-feira, 8, a Comissão de Segurança se reuniu, e na quarta-feira, 10, foi a vez da Comissão de Administração. No entanto, de acordo com a Casa, as oitivas da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Imposto Territorial Predial Urbano (IPTU) só voltam em agosto.

A última oitiva da CPI aconteceu no dia 1º, quando o ex-prefeito Aristides Salgado foi ouvido. Até o momento, ele é a única pessoa que já ocupou o cargo de líder do Executivo a ser ouvido pela comissão.

Outro processo da Câmara que gera expectativas também não apresentou andamento nesta semana: a investigação contra o prefeito Galileu Machado (MDB). De acordo com a Prefeitura, a defesa de Galileu deve ser encaminhada nos próximos dias.

Após a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) ter sido aprovada, as reuniões ordinárias entraram em recesso.

No entanto, isso não quer dizer que os vereadores terão férias. As comissões, incluindo a processante, permanentes e a de inquérito parlamentar, continuam em ativa.

Conforme Eduardo Print Jr. (SD) disse à reportagem, na semana passada, o período de “recesso” é uma ajuda para que os processos das comissões caminhem rapidamente. Ele não descartou, inclusive, a possibilidade de que a Comissão Processante poderia começar as oitivas no período sem reuniões.

Sem oitivas

A Câmara informou que as oitivas do IPTU devem retornar apenas em agosto. Até o momento, já foram realizadas inúmeras sessões a fim de esclarecer a situação dos 26.200 imóveis que pagam um valor abaixo da cota básica. Dentre secretários e ex-secretários, gerente de cadastro e ex-prefeito, várias pessoas já prestaram seus depoimentos aos vereadores.

As oitivas começaram no dia 15 de abril. Na última, o ex-prefeito Aristides, que foi o último a revisar a planta de valores, afirmou que a atual planta precisa ser revista.

A última atualização da planta ocorreu em 1993, ou seja, há mais 25 anos.

Em entrevista ao Agora, o procurador da Secretaria Municipal da Fazenda (Semfaz), Márcio Azevedo, afirmou que a cada vez que a planta não é revisada o Município deixa de arrecadar R$ 30 milhões.

A Comissão é formada pelos vereadores Renato Ferreira (PSDB) na presidência, César Tarzan (PP) como relator, Eduardo Print Jr. nas relações públicas, além de Edson Sousa (MDB) e Marcos Vinícius (Pros) como membros.

No dia 26 de junho, Renato informou que o prazo de investigação seria prolongado por mais 60 dias, contados após o recesso parlamentar do Poder Legislativo.

À espera de uma resposta

A investigação da denúncia de suposta infração político-administrativa contra o prefeito também tirou o pé do acelerador. Nesta semana, os vereadores da comissão também não se reuniram, entretanto, o próximo encontro não está longe. A reunião está marcada para esta segunda-feira, 15, conforme informou o vereador Roger Viegas (Pros).

De acordo com Roger, os edis não se reuniram devido ao prazo legal que o Executivo tem para apresentar a defesa.

A Comissão Processante é formada por Eduardo Print Jr. na presidência, Renato Ferreira como relator, e Roger Viegas como membro.

As investigações das denúncias apresentadas pelo vereador Sargento Elton (Patriota) podem resultar na cassação de Galileu. Os primeiros passos da investigação já foram dados. Além da distribuição das funções na comissão, esta teve cinco dias para iniciar os trabalhos. Após isso, a comissão precisa fazer a notificação ao prefeito. Ele tem o direito à ampla defesa e são dez dias para elaborá-la.

Depois de notificar o chefe do Executivo, a comissão tem 90 dias para terminar as apurações.

O Agora ouviu a Prefeitura sobre a questão. Conforme o Executivo explicou, o prazo pra Galileu apresentar sua defesa ainda não se esgotou. A expectativa é de que ela seja apresentada na próxima segunda-feira, 15.

 

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