Oh my God, são os tais!

Domingos Sávio Calixto - CREPÚSCULO DA LEI – XC

Em 2022 muitas coisas serão comemoradas e uma delas, seguramente, será o bicentenário da independência (?) do Brasil, cujo marco histórico se baseia em 7 de setembro de 1822. Todavia, qualquer um dotado de sensatez histórica não acreditaria que um “grito” à beira de um riacho – talvez mais por diarreia – onde havia  pouco mais que uma dúzia de pessoas (a comitiva era composta por 14 pessoas, sem contar com o carteiro Paulo Bregaro, que acabara de chegar) pudesse realmente fazer a independência de uma nação.

A data formal da independência (?) do Brasil foi registrada em 29 de agosto de 1825, por conta de um tratado luso-brasileiro chamado pomposamente de Tratado de Paz, Amizade e Aliança, pelo qual o Reino de Portugal reconheceu oficialmente a independência de sua ex-colônia.

Quem intermediou os ajustes foi a Inglaterra (sempre ela), tendo cobrado 100 mil libras apenas para isso. Como os ingleses chamaram para si a missão mediadora, indicaram Londres como local neutro (?), tendo na direção um tal George Canning, ministro inglês dos negócios estrangeiros, e a ele se juntando o diplomata inglês, outro tal de Charles Stuart.

Da parte do Brasil foi mais um tal de Felisberto Brant, um militar envolvido com traficantes de escravos que, além de cobrar dois por cento de comissão, se fez agraciar com o título de Marquês de Barbacena. Portugal, por sua vez, valeu-se de mais um tal, seu ministro Antonio da Gama, o Conde do Porto Santo, encarregado dos negócios estrangeiros de Portugal.Foram nove “conferências”.

 Até o acordo final, o Brasil (diga-se D.Pedro I) mostrava-se demasiadamente ansioso, exatamente pelas expectativas do povo brasileiro, que via com estranheza a independência do país ainda se mantendo sob a autoridade de Portugal. Seria um vexame o ajuste não vingar. Aliás, os brasileiros só tomaram conhecimento das cláusulas do tratado depois dele assinado. Foi um desastre. 

O Brasil teve que indenizar Portugal em 600 mil libras. Seria até uma pechincha não fosse também obrigado a assumir a dívida externa de Portugal exatamente com ela, Inglaterra, em 2 milhões de libras.

Além disto (2), ficou estabelecido que a taxa alfandegária para os produtos ingleses seria a menor de todas – quinze por cento – sendo exato que para os demais países era em torno de vinte e cinco por cento. Até Portugal pagava vinte e quatro por cento.

Além disto (3), os ingleses tinham o privilégio de um juiz inglês no Brasil exclusivo para as causas inglesas e segundo as leis inglesas, seja pela prática de crimes, seja pelas causas comerciais sempre julgadas favoravelmente à Inglaterra, of course.

Além disto (4), o Brasil estava obrigado a manter-se na produção primária de grãos e na extração de riquezas minerais, ou seja, nada de indústrias já que o produto manufaturado seria comprado “made in England”.

Ora, foram exatamente essas “técnicas de contratação” que os ingleses das treze colônias aprenderam e colocaram em prática mundo afora desde que se declararam como Estados Unidos da América. De lá para cá, pouca coisa mudou. O Brasil continua obrigado a fornecer grãos e matéria prima para o mercado externo (“commodities”), sem tecnologia, educação limitada e seletiva, governado pelos tais que acham bonito “bater continência” para a bandeira americana. Oh, my God!

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