Obstáculos a novas ideias

Euler Vespúcio 

Durante o mandato de Fernando Henrique Cardoso, foi aprovada a Emenda Constitucional 16, que permite a reeleição dos cargos executivos (presidentes, governadores, prefeitos) e, desde então, todos eles se esmeram para reeleger.

Mais de 20 anos depois de ter se beneficiado do instituto da reeleição e de ter sido o primeiro presidente reeleito no Brasil, FHC afirmou, no dia 6 de setembro deste ano, em artigo publicado no Jornal O Globo, sob o título “Reeleição e crises”, ter se equivocado ao apoiar o instituto da reeleição, nestes termos: “Cabe aqui um mea-culpa. Permiti, e por fim aceitei, o instituto da reeleição... Sabia, e continuo pensando assim, que um mandato de quatro anos é pouco para “fazer algo”. Tinha em mente o que ocorre nos EUA. Visto de hoje, entretanto, imaginar que os presidentes não farão o impossível para ganhar a reeleição é ingenuidade... Devo reconhecer que historicamente foi um erro: se quatro anos são insuficientes e seis parecem ser muito tempo, em vez de pedir que no quarto ano o eleitorado dê um voto de tipo “plebiscitário”, seria preferível termos um mandato de cinco anos e ponto final”.

Acredito ser a reeleição um grande equívoco, pois as democracias necessitam da alternância no poder para dar voz a novas ideias e prioridades, atender grupos desassistidos e esquecidos pelas políticas públicas e, como mesmo afirma FHC, deveriam ser alongados os mandatos e vedada a reeleição. 

Também, a alternância é primordial para o político retornar à sua base eleitoral e voltar a ter contato com a realidade social e econômica dos cidadãos, pois, passado todo o mandato eleitoral, já não tem tanto contato com essa realidade porque ficou longe dela devido ao exercício do mandato, o qual, muitas vezes, é tomado por diversas reuniões, plenárias, audiências, longas decisões, compromissos e acordos políticos.

Além disso, todos os titulares de um primeiro mandato têm ideias e equipe novas. Em um segundo mandato, eles querem, na maioria das vezes, manter os seus cargos e o poder representado por eles, apesar de agora terem propostas antiquadas, ultrapassadas.

Reeleitos, agora sabem não ter nova possibilidade de outro mandato, exercem o segundo mandato literalmente “de costas” para o povo. Receberam os votos e acham ter sido somente por sua competência, criam e aumentam impostos e taxas, mostram a distância entre o político candidato e o político eleito. A mão que deu o "tapinha" nas costas para pedir o voto é a mesma a proferir o empurrão em quem reivindica os seus direitos. O voto deve ter a capacidade de assegurar a rotatividade no poder, ser um vetor para impossibilitar a perpetuidade no poder e, para isso, a reeleição, em todos os níveis, deveria ser proscrita, para termos políticos novos a cada legislatura e com ideias novas, cheios de esperança e com propostas para melhorar a vida da população.

eulervespucio@yahoo.com.br

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