Obras apenas em fevereiro

Matheus Augusto

O Camelódromo, após 11 anos de existência (desde 2008), deixou a rua São Paulo. Até a última semana, era possível ver um resquício dessa história: a cobertura do local ainda estava intacta. Porém, a estrutura teve sua remoção iniciada no domingo e concluída ontem. Onde 78 boxes eram abrigados pela tenda, não há mais nada. Agora, a Prefeitura se prepara para liberar a via para o tráfego de veículos.

Ao Agora, a assessoria de comunicação do Executivo informou que as obras no local devem ter início em fevereiro, com a conclusão prevista para março.

Atrasos

Inicialmente, a cobertura do camelódromo seria removida na manhã da última sexta-feira, 17. No entanto, em razão das chuvas, a operação foi suspensa.

— A Prefeitura iniciou a mobilização para a retirada da cobertura do antigo Camelódromo na rua São Paulo, às 5h. Com a chuva, ação foi abortada por questões de segurança. Para a retirada da cobertura é necessária a utilização de eletricidade e a estrutura encontra-se muito próxima à rede elétrica, impossibilitando a ação com o tempo instável — explicou.

A operação foi retomada no domingo, 19, quando agentes da força-tarefa se reuniram para a retirada da cobertura que ainda estava no local. Participaram da operação a Empresa Municipal de Obras Públicas e Serviços (Emop) e Secretaria Municipal de Operações e Serviços Urbanos (Semsur).

Início

A força-tarefa, com o auxílio das polícias Militar e Civil e do Corpo de Bombeiros, iniciou a desocupação do Camelódromo na segunda-feira, 13. Na oportunidade, todos os 78 boxes foram removidos e levados para o pátio da Semsur. Além disso, quatro caminhões de lixo foram retirados da área. Por fim, os agentes também encontraram, em oito barracas, produtos para venda. Os itens foram identificados e lacrados. Os proprietários podem recuperar o material ao comparecer à Prefeitura dentro de 60 dias e apresentar a nota fiscal da compra.

Juízo final

Na Justiça, uma ação do advogado da Associação Profissional dos Vendedores Ambulantes de Divinópolis (Aprovad) no caso, Robervan Faria, ainda tenta reverter a decisão. O representante da categoria no assunto alega não ter sido convidado para a reunião entre Prefeitura e ambulantes, com a presença da Defensoria Pública, que selou o acordo da desocupação para o dia 12 de janeiro – posteriormente homologado pela Justiça. Com isso, o advogado solicita a anulação da validade do acordo.

Além disso, Robervan conta que a Prefeitura deveria ter aguardado o resultado da decisão judicial, ainda em trâmite, que questiona a validade do acordo.

Desocupação autorizada

O representante da categoria no caso teve uma liminar rejeitada no dia da desocupação do Camelódromo. O intuito era impedir a retirada dos ambulantes do local, visto que sua ação ainda transitava na Justiça. No entanto, com o espaço já desocupado, no fim da tarde, o juiz Marlúcio Teixeira de Carvalho emitiu sua sentença, considerando não ver indícios suficientes para interromper a ação.

— (...) a Municipalidade é a legítima detentora de área pública, cabendo a ela o poder discricionário, segundo a conveniência do bem comum e do interesse público, de determinar e limitar locais de realização de comércio ambulante — argumenta Marlúcio.

O juiz ainda reconhece a legitimidade do acordo e classifica como "mais do que razoável" o prazo para desocupação.

— De se registrar ainda que a opinião isolada de um ou mais membros da associação não tem o condão de desconstituir um ato que foi deliberado e firmado pelos legítimos representantes da Associação — finalizou.

 

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