Obra ao lado de cemitério não tinha licença
Da Redação
Familiares de parentes enterrados nos túmulos atingidos pelo muro que caiu no Cemitério da Paz, na região central de Divinópolis, ainda estão à espera de respostas. O desabamento, ocorrido na noite da última sexta-feira, 1º, destruiu mais de 30 jazigos que ficavam ao lado de uma obra em andamento na avenida Paraná com rua Goiás.
A queda do muro ocorreu no mesmo dia em que a construção ao lado do cemitério foi interditada pela Procuradoria-Geral do Município por apresentar riscos de desabamento. Por causa disso, a Prefeitura decidiu que iria fazer a exumação dos corpos que estavam nos túmulos perto do muro, mas a estrutura desabou antes mesmo que o trabalho fosse feito. Houve questionamentos sobre a coincidência da interdição e queda. Os representantes da Prefeitura afirmaram ter sido apenas por acaso.
Diálogo com as famílias
A Prefeitura se reuniu na manhã de ontem com representantes de órgãos que estão auxiliando nos trabalhos, como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros.
Os familiares compareceram de maneira espontânea e foram recebidos pelo procurador-geral do Município, Wendel Santos. Segundo eles, a Prefeitura informou, na reunião, que está fazendo um planejamento para que os restos mortais sejam encontrados e realocados até que a reconstrução seja finalizada.
A Administração se dispôs a zelar pelos restos mortais e informou que serão levados a outro cemitério. Entretanto, os familiares podem escolher levar os parentes que estão enterrados para outro local por conta própria.
Os parentes reclamavam que a obra já apresentava riscos de desmoronamento. Alguns deles disseram que as urnas em que foram colocados os familiares ainda estão soterradas debaixo da lama que cedeu junto com o muro. É o caso de Celso Anacleto, que tem pai e mãe, além de outros familiares, sob a lama. O túmulo em que estavam sepultados era de três andares. Ele reclama da forma pela qual a construção do muro foi feita.
— Eu vi que a construção não fez um muro de arrimo, por isso caiu. É isso que a gente está alegando, porque foi imperícia. Aconteceu o que aconteceu por causa de imperícia — disse.
Andréia Maciel também é uma das pessoas que tiveram túmulos de familiares destruídos. Lá estão enterrados seus avós e cinco tios.
— Na realidade, a Prefeitura ainda está mais perdida que nós, familiares, eles ainda estão se organizando. O que eles nos passaram é que vão recuperar os túmulos, mas que, a princípio, eles têm que armar uma estratégia para poder resgatar os restos mortais que ainda estão lá, como os da minha família. Eles sugeriram que façamos o sepultamento em outro lugar, temporariamente. Nós, as famílias, vamos fazer uma reunião para podermos tomar as decisões. Estamos tentando contato com o maior número de familiares que tiveram túmulos atingidos — disse Andréia.
Os familiares informaram que vão procurar a ajuda de um advogado para uma possível ação conjunta. Eles também montaram um grupo no WhatsApp para facilitar a comunicação entre eles e a Prefeitura.
Desabamento
A situação no local em que ocorreu o desabamento é complicada. Por causa da chuva, o solo está instável e há risco de novo deslizamento. O Corpo de Bombeiros auxilia nos trabalhos de remoção da lama. Eles sugeriram a interrupção das ações no sábado devido ao local não oferecer segurança aos que trabalham.
O próximo passo será a instalação de um talude, que é uma estrutura de contenção que impede novo deslizamento. A estabilização do local, segundo a comandanta do 10º do Corpo de Bombeiros, major Amanda Cristina, será acompanhada e orientada por questões de segurança.
Identificação dos restos mortais
O procurador-geral do município revelou ainda que o trabalho para a identificação dos corpos terá início nos próximos dias, mas que, a princípio, é importante que a área seja preservada para auxiliar na busca dos restos mortais a ser realizada pela perícia.
Quantos aos corpos que ainda estão debaixo da terra, Wendel Santos disse que o trabalho para remoção e identificação será inspirado nos trabalhos desenvolvidos em Brumadinho. Ele ressaltou que, para este processo, a participação da Polícia Civil e dos Bombeiros é muito importante, visto que provavelmente terá de se recorrer a exames de DNA.
— Nós vamos traçar um paralelo com o que aconteceu em Brumadinho, onde houve identificação de restos mortais soterrados por lama. Então existe toda uma técnica que vai ser empregada no local para preservar os restos, que muito provavelmente terão de passar por exame de DNA — explicou.
Irregularidades
Já existia, segundo o procurador, um procedimento de fiscalização por parte da Prefeitura na construção que veio ao chão. A obra foi embargada na sexta-feira, 31, depois de vencer um prazo de dez dias dado pelo Executivo para adequações. A construção também não tinha um projeto arquitetônico aprovado.
— Para tanto, a gente precisa identificar se o dano causado ao patrimônio público e aos familiares partiu de uma negligência ou de uma omissão da empresa. A princípio, identificou-se que o empreendimento não tinha licença — apontou.
Perguntado se houve alguma demora por parte da Prefeitura em relação à fiscalização, o procurador disse que há um processo de averiguação feito junto aos engenheiros de cada obra.
— Existe todo um processo, segundo a legislação municipal, para aprovação e condução de um empreendimento. O que a Administração faz é chancelar a manifestação dos responsáveis técnicos da obra. Nós sabemos que a construção tinha esse profissional para prestar assessoria técnica e todas as informações eram assinadas por ele. Precisamos avaliar se as informações correspondiam com a realidade. É cedo para se apontar culpado — finalizou.
Wendel Santos prometeu que a Procuradoria do Município entrará com uma ação cautelar na Justiça com o intuito de estabelecer os responsáveis pelo ocorrido. Segundo ele, a empresa se apresentou espontaneamente para colaborar com os trabalhos.
O Agora entrou em contato com os advogados da empresa, mas, eles informaram que não estão autorizados a falar.
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