OAB recebe apoio para manter a 4ª Vara Cível, em Divinópolis

Matheus Augusto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) continua suas ações para garantir a manutenção da 4ª Vara Cível em Divinópolis. Representantes da 48ª Subseção da OAB se encontraram com o corregedor e juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Adriano Zocche, no Fórum da cidade, e com o prefeito Galileu Machado (MDB), na Prefeitura. Os encontros visaram à busca de apoio à causa, evitando o que é classificado pela Ordem como um “retrocesso do Judiciário”. O resultado das reuniões é avaliado como positivo pela entidade.

Primeiro compromisso

No primeiro encontro do dia, no Fórum, a OAB conversou com Adriano Zocche. Segundo o presidente da Ordem, Manoel Brandão, o corregedor deu mais detalhes sobre o que, de fato, está em andamento.

— O desembargador explicou que existe, na verdade, não é uma determinação para fechar a 4ª Vara Cível. O que existe, de fato, é um estudo que nem é possível saber se será concretizado. O tribunal estuda melhorar o atendimento nas varas em Divinópolis e convidou a OAB para participar desse processo com ideias e sugestões — afirmou.

Em seguida, o presidente da entidade e também o conselheiro da OAB Farlandes Guimarães foram ao gabinete do prefeito, onde conversaram com o líder do Executivo, o procurador-Geral do Município, Wendel Santos, e o secretário de Governo, Roberto Chaves. No encontro, os representantes da OAB apresentaram a atual situação, em busca de apoio à manutenção da 4ª Vara Cível na cidade.

— O prefeito ficou muito sensibilizado e prometeu que fará de tudo para contribuir neste momento para que a Vara não seja fechada — relatou o presidente Manoel Brandão.  

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A possibilidade de fechamento da 4ª Vara Cível foi divulgada pelo próprio presidente da OAB em Divinópolis na última quarta-feira, 5. Segundo Manoel Brandão, as informações recebidas davam conta que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estudava a extinção da unidade como parte do processo de desmembramento da Vara de Execuções Penais da Vara de Infância e Juventude. Com isso, a OAB temia pelo acúmulo de processos em trâmite, além da lentidão.

Já em setembro de 2017, os membros do Órgão Especial do TJMG decidiram pelo fechamento da 5ª Vara Cível. Segundo o órgão, a média de processos analisados era de 74 por mês, número inferior à estimativa mínima de distribuição média mensal, de 100.

Como declarou no início da semana ao Agora, o presidente da OAB pretende não apenas garantir a permanência da 4ª Vara na cidade, mas reativar a 5ª.

— Não é possível imaginarmos uma das maiores cidades de Minas Gerais, em vez de ter aberto Varas Cíveis – porque nós tivemos construído um Fórum imenso há pouco tempo, em 2017 –, em vez de andar para frente, sofrer um retrocesso do Judiciário em Divinópolis. Isso é inconcebível. (...) Divinópolis não merece ser tratada dessa forma. Divinópolis é uma das maiores cidades de Minas Gerais, a maior da região, e nós não podemos ter um Judiciário que retrocede. Nós queremos Justiça para todos. Nós queremos a solução dos problemas das pessoas de forma rápida — argumentou.

Além do prefeito, igrejas e entidades da sociedade civil, a Ordem dos Advogados solicitou que as pessoas acompanhem a situação.

— Esse problema não é só da advocacia divinopolitana. É isso que a OAB está trazendo: essa não é uma luta dos advogados, mas de toda a sociedade civil, todos os empresários, administradores de condomínio, políticos de Divinópolis — pediu o presidente da OAB.

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