OAB lança campanha de prevenção do suicídio

Matheus Augusto

Setembro está chegando e, com ele, as ações voltadas para a prevenção do suicídio. Neste ano, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Divinópolis reuniu diversos setores da sociedade para um amplo debate sobre o assunto e para entender como cada entidade pode contribuir. Pensando nisso, no dia 1° de setembro, a partir das 7h, antes da largada da 1° Corrida da OAB Divinópolis, a organização dos advogados lança, oficialmente, a campanha “OAB pela Vida”. Um encontro ontem definiu os últimos detalhes das atividades a serem promovidas neste mês.

Dados

Um dos obstáculos encontrados para entender melhor as causas do suicídio foi a dispersão dos números das ocorrências de casos de tentados e consumados. Em um esforço de colher as estatísticas da cidade, a OAB constatou que os dados do Serviço de Referência em Saúde Mental (Sersam) e do Corpo de Bombeiros, por exemplo, são diferentes. Durante o encontro de ontem, os representantes das organizações destacaram que, por isso, é impossível ter o panorama preciso do problema em Divinópolis. Isso porque, além do desencontro de informações, em alguns casos, a pessoa deixa de procurar os órgãos responsáveis, como o Sersam e os Bombeiros, e buscam, diretamente, o aconselhamento de líderes religiosos.

Legislação

Em contato com a Procuradoria da Câmara Municipal, a OAB também recebeu a informação de que não há, em Divinópolis, nenhuma legislação específica sobre o suicídio.

Próximo passo

O presidente da OAB, Manoel Brandão, ressaltou que o próximo passo é estruturar um estudo com a contribuição de diversos setores da sociedade para fazer um diagnóstico do problema.

— Hoje [ontem] nós tivemos uma reunião importante aqui na sede da OAB com vários segmentos da sociedade. Fizemos um primeiro apanhado de informações e vamos criar uma comissão para estudar de fato, compilar todos os dados, fazer a unificação desses dados, ver as causas que levam ao suicídio e fazer um relatório no fim do mês para já apontar alguma iniciativa eventual de uma legislação municipal, de formulação de uma política pública para a prevenção desses fatores tão cruéis para a sociedade — afirmou o presidente.

A expectativa é que o relatório seja elaborado até o fim de setembro.

Longo prazo

Um consenso entre os presentes foi a necessidade de dar continuidade ao projeto mesmo após o término do Setembro Amarelo. Assim, destacou-se a importância de não lidar apenas com as “crises” e o estágio final da doença, mas, sim, de criar uma rede de auxílio, acolhimento e acompanhamento, além de fortalecer os programas de prevenção existentes desde a faixa etária infantil, a fim de evitar o agravamento do problema.

Comissão

A presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da OAB Divinópolis, Marina de Alcântara Ribeiro, fez uma apresentação para explicar como a comissão pode contribuir ao assunto.

— Oferecer ao poder público subsídio jurídico contribuindo de forma efetiva na elaboração de políticas públicas de prevenção ao combate do alto índice do autoextermínio no município de Divinópolis e região — esclareceu.

A presidente da comissão também afirmou que, em um diagnóstico preliminar, percebeu-se a importância de qualificar os profissionais da educação.

— Professores desempenham um papel crucial na prestação de apoio aos alunos e podem chegar a impedir desfechos negativos. Porém, muitos não têm o treinamento ou a infraestrutura necessária para ajudar os estudantes — comunicou.

Ainda segundo Marina de Alcântara, apesar de existir legislação federal na área, é preciso união para aplicar as políticas públicas nas cidades.

— O desafio é enorme, implementar todas as ações previstas na lei em um país da dimensão do Brasil. Isso sugere que há de se ter uma articulação intersetorial, de todos os atores das diversas áreas envolvidas na implementação e execução das ações, começando pelo município de Divinópolis e região — explicou.

Marina também sugeriu a criação de um Fórum Permanente pela Vida, para que a sociedade avalie se as ações de prevenção estão sendo efetivas e quais outras medidas poderiam ser desenvolvidas.

Semed

A Secretaria Municipal de Saúde (Semed) também se fez presente no encontro e ressaltou a existência de programas de prevenção ao suicídio no município, mas ressaltou que há dificuldades. Segundo a Semed, são realizadas oficinas e atividades com o objetivo de qualificar os professores no apoio aos alunos com problemas familiares ou quadro depressivo. No entanto, como o quadro de profissionais em algumas escolas públicas está defasado, por vezes, essas instituições não conseguem enviar um funcionário para participar das oficinas.

A secretaria também ressaltou que, desde o ano passado, há uma parceria com a Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ). Assim, estudantes de psicologia ajudam na qualificação dos educadores e dos profissionais da saúde em como prestar assistência na prevenção do suicídio em crianças e jovens.

A Semed também informou no encontro promover a Escola de Pais, atividade em que é proposto um tema para pais e alunos conversarem. Esse foi outro assunto com consenso entre os participantes, que destacaram a importância de qualificar os pais neste debate, para que saibam como agir e, mesmo involuntariamente, não incentivar casos de suicídio. Ou seja, em alguns casos é necessário não apenas cuidar da vítima, mas também dos pais, em uma orientação familiar.

Ainda sobre as instituições de ensino, os participantes fizeram colocações sobre a falta de psicólogos nas escolas públicas, que poderiam ajudar no acompanhamento infanto-juvenil e adolescente.

Setores

Participaram da reunião, a Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da OAB Divinópolis, o Sersam, a Semed, a UFSJ, o promotor da Vara da Infância e da Juventude, Carlos José e Silva Fortes, psicólogos, representantes de entidades sociais e da Polícia Militar (PM) e do Corpo de Bombeiros. 

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