OAB Divinópolis promove 1º Seminário de Direito Médico

Da Redação

 O 1º Seminário de Direito Médico, organizado pela Comissão de Direito Médico e Saúde Mental da 48ª Subseção da OAB/MG, ocorrrerá neste sábado, 9, das 8h às 12h30, no Hotel Verona Tower.

O público alvo são médicos, advogados e estudantes dessas áreas. Haverá a presença dos palestrantes Oswaldo Pires Garcia Simonelli – mestre em ciências da saúde, especialista em direito médico e da saúde e coordenador de cursos na área de direito médico – e do médico Vinicius Azevedo Dias – professor da faculdade de medicina da Universidade Federal de São João del-Rei, atuante na área de cirurgia geral e nutrologia – além do presidente da 48ª subseção, Manoel Brandão – advogado atuante na área do direito médico, palestrante e ex- professor da Universidade Federal de Ouro Preto, PMMG e da Faculdade Estácio de Sá de Belo Horizonte.

Temas

A Comissão da 48ª Subseção é composta de dez membros que estão trabalhando de forma voluntária e empenhada há aproximadamente dois meses para a realização desse seminário. Eles chegaram à conclusão que o evento não poderia ser voltado apenas para a classe de advogados, devendo incluir principalmente a classe médica, a fim de que possam trabalhar com segurança e de forma preventiva.

Processos

Em 2017, segundo o CNJ, o Brasil alcançou 26 mil processos contra médicos por suposto erro de conduta.

— Esse número é preocupante tanto em relação à proteção da saúde humana quanto à proteção dos profissionais de medicina, tendo em vista que o simples fato da abertura de um processo disciplinar ou judicial não determina se o médico procedeu da forma errada. É necessário que a investigação e o julgamento sejam finalizados. Porém, frente à sociedade, a reputação do profissional pode ficar manchada — informou a OAB Divinópolis.

Proposta

O evento traz a proposta de alcançar novos patamares e reflexões sobre a relação entre o direito e a medicina, além de ambientar os profissionais do direito sobre o tema, bem como os profissionais da saúde – para que busquem atuação cautelosa a fim de minimizar os riscos de eventuais demandas judiciais. Serão visitados diversos temas, inclusive o entendimento adotado pelos Tribunais.

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