OAB de Divinópolis vai a BH cobrar nomeação de juiz
Comando da 5ª Vara Cível de Divinópolis está vago desde 2016; entidade também cobra agilidade em processos
Ricardo Welbert
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tenta intermediar junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) a nomeação de um juiz para o comando da 5ª Vara Cível da Comarca de Divinópolis, que está vago desde o ano passado, quando o José Maria dos Reis se aposentou. A entidade formada por 1,6 mil advogados associados também cobra agilidade no andamento de processos.
O presidente da 48ª Subseção, Carlos Alberto Faustino, diz que a ausência de um juiz responsável pela 5ª Vara Cívil gera preocupação e compromete a tramitação de processos.
— Tem um juiz cooperador que vai à 5ª Vara Cívil duas vezes por semana, quando o correto seria que fosse cinco vezes por semana. Assim fica difícil para os advogados se relacionarem com a secretaria e o sistema fica muito sobrecarregado — explica.
Faustino se reuniu na quinta-feira, 6, com o presidente em exercício do TJMG, desembargador Geraldo Augusto de Almeida.
— Apresentamos o nosso requerimento e o presidente se comprometeu a promover o preenchimento da vaga — acrescentou.
Outros assuntos
Durante a reunião, outros assuntos referentes ao judiciário regional também foram tratados. Porém, Faustino disse ao Agora que espera poder discutir cada um deles ainda nesta semana com o corregedor do TJMG.
— Precisamos falar sobre a produtividade das varas em Divinópolis, principalmente as cíveis. Entendemos que ela pode melhorar para atender mais adequadamente aos anseios dos advogados — pontua.
Ainda segundo o presidente da OAB, a “morosidade” no andamento dos processos é algo superável na cidade.
— Divinópolis possui estrutura e logística muito melhores do que as de outras cidades de interior e uma quantidade de processos em tramitação bastante menor. Não sabemos exatamente qual é o tempo médio que um processo leva para tramitar na cidade, pois cada caso é um caso e natureza da ação é que determina quanto tempo ele leva para ser encerrado. Porém, no contexto da produtividade, as varas daqui têm condições de render muito mais — afirma.
Antes de querer levar o problema ao TJMG, a representante dos advogados locais tentou dialogar com a direção do foro.
— Já explanamos a nossa preocupação, mas nada acontece. Até hoje não temos ciência de aumento na produtividade. Não temos visto retorno positivo. Em vez disso, temos recebido cada vez mais reclamações de advogados que ora procuram a OAB, ora falam diretamente à diretoria — pontua Faustino.
A reunião que o presidente da OAB pretende ter com a Corregedoria do TJMG ainda não havia sido marcada até as 19h30 de ontem.
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