O desafio dos Deveres Humanos

Augusto Fidelis

No dia 10 de dezembro de 1948, no Palais de Chaillot, em Paris, a Assembleia Geral da ONU proclamou a Declaração Universal dos Direitos Humanos, com 30 artigos, sendo que o primeiro diz o seguinte: “Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidade de direito. São dotados de razão e de consciência, devem agir, uns em face de outros, com espírito de fraternidade.” No artigo terceiro, acrescenta: “Todo indivíduo tem direito à vida e à segurança de sua pessoa.”

Cerca de 539 anos antes de Cristo, Ciro II, o grande,  rei da Pérsia (atual Irã) conquistou Babilônia (atual Iraque) e editou um decreto permitindo que os estrangeiros ali residentes, na condição de escravos, retornassem a seus lugares de origem. Dentre eles, o povo hebreu, que voltou a Jerusalém, para reconstruir a cidade e o templo. Esse fato, além de relatado na Bíblia, foi confirmado pelo cilindro de Ciro, artefato de argila descoberto em 1879, que hoje se encontra exposto no Museu Britânico.

Mas em todas as épocas, desde que o ser humano começou sua saga neste planeta, há uma preocupação de se exigir respeito à individualidade do sujeito. É o que Ulpiano,  jurista da época do império romano, chama de “vontade constante e perpétua  de dar a cada um o que é seu.” Na Grécia Antiga, segundo o dramaturgo Sófocles, Antígona desobedeceu a ordem do rei Creonte e deu sepultura ao irmão dela, Polínice, sob a alegação de que acima da ordem positiva do rei, deveria cumprir certas leis não escritas.

Para São Tomás de Aquino, a essência da justiça consiste em dar a outrem o que lhe é devido, segundo uma igualdade.  Como se vê, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada pela ONU, é fruto de algo intrínseco ao homem e à mulher desde as calendas do tempo. No entanto, pelo menos na atualidade, há a necessidade de proclamar a Declaração Universal dos Deveres Humanos, porque as pessoas estão cheias de direitos, sem nenhum dever. Aliás, só tenho direitos se o meu próximo cumprir com o seu dever de respeitar-me como a ele mesmo.

As comissões de direitos humanos daqui e dali asseguram a um ladrão, que entra numa casa e mata o pai de família, o direito de ter um advogado e não ser maltratado na delegacia de polícia. Mas não toma conhecimento da viúva e dos órfãos, que têm seus direitos surrupiados. Aqueles que têm o dever de defender os valores ocidentais e cristãos não podem ficar letárgicos, inertes, pois avançam as hordas das trevas que tudo querem desconstruir, tendo como alvo as crianças em idade escolar. É preciso estar vigilante.

augustofidelis1@gmail.com

 

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