Núcleo de Conciliação de Divinópolis chega a 500 sessões
Gisele Souto
Proporcionar a busca de soluções extrajudiciais de conflitos e litígios de forma mais rápida e menos burocrática. Este é o objetivo do Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem (NCMA). Inaugurada em julho de 2015, já realizou mais de 500 sessões de conciliação com índice de comparecimento de 76% e de êxito na ordem de 89%. Estes números representam os acordos realizados e que não seguiram para o âmbito judicial. As informações são da Diretoria Executiva do Núcleo.
Segundo o diretor Tércio Mayrink Rubim, são números expressivos, que proporcionam à sociedade uma nova ferramenta e possibilidade na área jurídica para dirimir seus conflitos e litígios, de forma eficiente, rápida e acessível.
Menos burocracia
Essa nova ferramenta é fomentada pelo Poder Judiciário e embasada por leis federais e tem suas atividades fiscalizadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o objetivo de aperfeiçoar o trabalho do Judiciário. Busca soluções extrajudiciais de conflitos e litígios que envolvam o Direito de Bens Disponíveis e Indisponíveis Transacionáveis de forma independente e sem vínculos com sistema corporativista e segmentos econômicos. Além disso, realiza procedimentos menos burocráticos de forma mais rápida.
Agenda
Tércio Mayrink explica que o agendamento é mais flexibilizado, possui maior rapidez e menor custo processual. Lembra ainda que o objetivo é atender as expectativas da sociedade, na busca por uma solução mais cordial e pacífica, que de alguma forma foram impactadas pelo litígio, com celeridade, além de ser menos oneroso que um processo judicial convencional.
Áreas
Entre outras, o núcleo atual nas áreas Cível, Familiar; Administrativa (relações entre administração pública - União, Estados e Municípios – com a sociedade e vice versa) e Internacional, onde é comumente utilizada, evitando prejuízos econômicos e institucionais.
Mesa-redonda
O assunto será tema de uma mesa-redonda marcada para a próxima terça-feira, 27. A realização é da Fundação Nacional de Mediação de Conflitos, em parceria com o Núcleo de Conciliação, Mediação e Arbitragem de Divinópolis e apoio da 48ª subseção OAB, em Divinópolis. O início está previsto para as 18h. O evento abre as portas para o curso de pós-graduação em Mediação e Gestão de Conflitos, previsto para começar no dia 4 de maio em Divinópolis.
Um dos participantes é o cônsul da Eslováquia, Renato Werne, e a renomada professora Fernanda Lima, doutora em mediação e presidente da Fundação Nacional de Mediação e Conflitos. A entrada é gratuita.
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