Novo decreto descumpre medidas impostas pelo Estado

Governo de Minas pode agir judicialmente contra a Prefeitura; Chefe do Executivo teme ser denunciado pelo MP e acusa vereadores de armar impeachment

Bruno Bueno

Divinópolis viveu uma segunda-feira muito diferente das últimas em quase um mês. Ruas cheias de pessoas e carros. Muita gente saiu para pagar boletos, carnês e aproveitou e  foi às compras. A mudança ocorreu após a  Prefeitura publicar novo decreto flexibilizando a onda roxa na cidade. A publicação nº 14.298, anunciada no último sábado, 3, está em vigor desde ontem e permite o funcionamento de diversas atividades que estavam inoperantes há mais de 20 dias, incluindo academias, autoescolas e outros segmentos não essenciais.

Com o novo documento, Divinópolis registrou diversos pontos de aglomeração na cidade, além do funcionamento de serviços não essenciais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, uma mulher mostra a situação que a cidade se encontrava, com filas em bancos e casas lotéricas, lojas e sem nenhuma fiscalização.

— Comércio fechado por muito tempo, aí quando abre, está assim, lotado. A fila do banco quase virando a esquina, isso é um absurdo! — desabafou.

Nota técnica

O funcionamento das atividades não foi mostrado com clareza no decreto, muito semelhante ao primeiro que colocou a cidade na onda roxa, publicado no dia 13 de março. Para esclarecer a população, a Prefeitura emitiu, horas depois, uma nota técnica explicando o que estava permitido de funcionar a partir de segunda.

A nota permitiu o funcionamento de mais de 50 segmentos que estavam proibidos nas últimas semanas. Academias, autoescolas, barbearias, igrejas, comércio varejista em geral, lojas de roupa, sapato, eletrônicos e vários outros estabelecimentos que são proibidas na onda roxa do Minas Consciente foram permitidos e já estão de portas abertas desde ontem.

Estado

As flexibilizações descumprem várias medidas restritivas impostas pelo estado, que, através do governador Romeu Zema (Novo), prolongou a onda roxa, fase que proíbe o funcionamento de atividades permitidas pela Prefeitura no novo decreto, em quase todas macrorregiões do estado, incluindo a Oeste, que comporta Divinópolis.

Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Saúde (SES) afirmou que está averiguando os casos de não cumprimento da onda roxa.

— A Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG), por meio da Superintendência Regional de Saúde de Divinópolis, já está averiguando todos os casos de não cumprimento das medidas em seus 53 municípios para as devidas apurações, alinhamento e notificações — disse.

 O Estado também afirmou que os descumprimentos podem levar a ações judiciais. 

— O Governo de Minas reforça que a Advocacia Geral do Estado (AGE-MG) e o Ministério Público (MP) pode usar a via judicial para assegurar o cumprimento da criação da onda roxa no Estado em todos os 853 municípios mineiros sob risco de se tornarem inócuas as ações administrativas adotadas com o aumento exponencial de infecções e mortes — explicou.

Coletiva

Para explicar as medidas do novo decreto, a Prefeitura realizou, na manhã de ontem, 4,  uma coletiva de imprensa no Centro Administrativo. A conversa contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Econômico, Luiz Angelo Gonçalves, de Saúde, Alan Rodrigo, e do prefeito Gleidson Azevedo (PSC).

Após a coletiva, o secretário de Saúde explicou, como já havia informado ao Agora, que as obras na ala do Hospital Regional, para a instalação de 60 novos leitos, 40 de enfermaria e 20 de UTI de pacientes covid, começam hoje. A expectativa é que em até 20 dias alguns leitos já estejam disponíveis para uso.

Medo

Temendo ser denunciado pelo MP, o prefeito Gleidson Azevedo (PSC) participou, na tarde do último sábado, 3, de uma manifestação no Centro da cidade com o Movimento Brasil Acima de Todos (MBAT), promovido pelo ex- vereador e candidato à Prefeitura nas últimas eleições, Sargento Elton. 

Na concentração, o chefe do Executivo afirmou que irá ser denunciado e pediu o apoio da população para enfrentar o Ministério Público. 

— Eu quero ver agora, do mesmo jeito que vocês estão aqui me apoiando, se quando eles virem me ferrar, vocês vão na porta do Ministério Público me defender. Eu quero ver se todo o divinopolitano, se todo comerciante que vai poder trabalhar, quando eu me ferrar vai ir lá na porta do MP para bater de frente — disse.

Criticou

Gleidson, por fim, criticou as medidas da onda roxa e disse que todos são culpados pela situação.

— Eu não queria viver esse momento. Os maiores culpados somos nós, todos nós. Hipocrisia falar que a culpa é só do comércio, eles sempre que pagam o pato. Por que um supermercado pode ter 800 pessoas e uma loja não pode uma pessoa? A onda roxa fala que pode abrir a porta para pegar mercadoria. Se pode isso, também pode abrir o comércio e a partir de segunda vai abrir — afirmou.

O prefeito também levantou críticas à imprensa da cidade, afirmando que desejava que todo tipo de mídia fosse para o inferno. 

Impeachment

O prefeito também afirmou que os vereadores estão armando um impeachment contra ele.

— Tem vereador que fica gravando vídeo em porta de comércio, fazendo graça em porta de hospital. Cadê eles agora? Estão armando um impeachment contra mim, eu já fiquei sabendo. Eu quero ver se quando eu for denunciado pelo Ministério Público, se eles vão abrir um processo de impeachment contra mim — disse.

O presidente da Câmara, Eduardo Print Júnior (PSDB), conversou com a reportagem e rebateu as falas do prefeito.

— Recebi as informações com muita chateação e preocupação. Vivemos um momento muito delicado onde tratamos sobre vidas e ocupações hospitalares. O que menos precisamos por agora é de discursos inflamados que jogam a população contra os órgãos públicos, como Câmara, Ministério Público e a própria Prefeitura. Não sei de onde saiu esta informação, e cobrei pessoalmente dele que fale o nome de quem o ameaçou. É uma coisa muito séria para se pegar um megafone numa manifestação e falar para todos ouvirem. Tem que dar nomes, porque quando ele fala do jeito que falou, coloca todos os 17 vereadores e a instituição Câmara Municipal em xeque — afirmou.

Ao ser questionado se o episódio pode interferir na relação entre o Executivo e o Legislativo, o presidente  disse que tudo depende de Gleidson.

— Depende exclusivamente dele. Em nome da Câmara, como presidente, garanto que há uma relação muito harmônica. Eu me reúno com o Gleidson várias vezes na semana, tenho uma relação de amizade muito grande com a Janete pelo período que convivemos na Câmara, e os dois sabem que podem contar comigo, tanto enquanto vereador como presidente da Câmara. Converso com o Gleidson diariamente por mensagens e ligações, e nunca tivemos problema algum. Nunca houve nenhum projeto do Executivo travado na Câmara. O que peço a ele é que respeite a instituição Câmara e, se houve essa ameaça de impeachment, que diga nomes e jogue limpo — finalizou.

Dez mortes

No dia do início da flexibilização do comércio na cidade, mais dez mortes  foram confirmadas ontem em decorrência da covid-19, sendo 7 homens e 3 mulheres. 

São elas:

  • Homem de 84 anos, portador de doença cardiovascular crônica. Veio a óbito dia 31;
  • Mulher de 83 anos, portadora de doença cardiovascular e diabetes, morreu também dia 31;
  • Homem de 61 anos, com sequelas de AVC, perdeu a vida no mesmo dia dos dois primeiros;
  • Homem de 68 anos, portador de doença cardiovascular crônica e diabetes, morreu dia 30;
  • Mulher de 91 anos, portadora de doença cardiovascular e neurológica crônica e diabetes, morreu dia 1º de abril;
  • Mulher de 76 anos, portadora de doença cardiovascular crônica e diabetes, morreu dia 3, do mesmo mês;
  • Homem de 59 anos, obeso e diabético, veio a óbito dia 3;
  • Homem de 64 anos, portador de doenças cardiovasculares e renais crônicas, dia 3, também;
  • Homem de 80 anos, hipertenso, veio a óbito dia 4;
  • Homem de 73 anos, portador de doenças cardiovasculares e renais crônicas, diabetes, hipertensão e artrite reumatoide, morreu dia 4.

Com os registros, o município chegou a 231 mortes por coronavírus.

 

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