Nova política industrial fez desmonte no país

Euler Vespúcio 

O processo de desindustrialização no Brasil foi iniciado há décadas.

O Brasil, de 1930 a 1990, colocou em prática política de substituição de importação e de exportação de manufaturados, por meio de incentivos para a criação do parque industrial, como subsídios fiscais e financeiros, adoção de listas de produtos proibidos de importação e controles tarifários. Nesse período tivemos crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), exceto a partir de 1980, conforme “Estatísticas do IBGE”, página 347: “Nos quatro primeiros períodos de 20 anos do Século XX, a taxa de crescimento do PIB per capita aumentou monotonicamente: 1,3% ao ano em 1900-1920, 2,9% em 1920-1940, 3,8% em 1940-1960 e 4,6% em 1960-1980. Mas no último período, 1980-2000, a taxa de crescimento média anual caiu para 0,3% ao ano”.

O governo de Fernando Collor de Mello implantou uma nova política industrial, com o objetivo de agilizar as importações, reformular a política industrial e inserir o Brasil no mercado internacional, conforme artigo “Entrada franca”, páginas 46-53, da Revista “Isto é Senhor”, número 1085, de 4 de julho de 1990.

O novo programa previa a redução progressiva de tarifas; reestruturação da competição industrial, via crédito e fortalecimento da infraestrutura tecnológica; exposição planejada da indústria à competição internacional. Entretanto, algumas medidas tiveram validade imediata, como a redução das tarifas para fios, tecidos e confecções, cancelamento de impostos para a importação de produtos sem similar nacional (principalmente máquinas), redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para 20% dos veículos de 1.000 cilindradas. A medida de maior impacto foi a extinção do controle quantitativo e agilização da emissão de guias de importação, as tarifas passaram a ser o único instrumento de controle. O governo tinha a expectativa de a nova política gerar o aumento da importação de eletrodomésticos, brinquedos, automóveis e produtos de química fina.

Todo início de importação de produtos exige de três a quatro anos para os agentes econômicos deixarem operacionais os canais de importação. Assim, a chegada dos produtos importados coincidiu com o Plano Real, implantado em 1994, e reforçou o controle da inflação.

Sem incentivos e com o dólar valorizado, o produtor nacional não conseguiu concorrer com o produto importado e nem ser competitivo para ser exportado. A partir daí, os produtos importados retiraram internamente e, na mesma proporção, gerou no exterior empregos, lucros, tributos, acumulação de capital e, com isso, dizimou ramos da indústria nacional de manufaturados, principalmente de tecidos, confecções, fios, eletroeletrônicos.

Para reativar e dotar de competitividade, interna e externa, o nosso parque industrial, é preciso adotar políticas ativas de incentivo (mão de obra qualificada, câmbio favorável, cotas para proteger por tempo limitado o mercado interno, tecnologia de vanguarda).

eulervespucio@yahoo.com.br

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