Nova lei aumentará rigidez para quem causar acidentes com vítimas

Com as novas medidas, em tragédias como a do último fim de semana responsáveis terão punição mais rigorosa

Bruno Bueno

O acidente envolvendo quatro carros na rodovia MG-431, entre Itaúna e Pará de Minas, no último domingo, 14, abalou toda a região Centro-Oeste. A colisão tirou a vida de cinco pessoas e deixou outras cinco feridas. 

Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária, o condutor responsável pelo acidente ingeriu bebida alcoólica e tentou forçar uma ultrapassagem, provocando a batida.  

Porém, ocorrências como esta podem ter um novo desfecho a partir de abril próximo. Conforme a nova norma que será estabelecida pelo Código Trânsito Brasileiro (CTB), motoristas que cometerem crime doloso ‒ aquele que há intenção de matar, como dirigir sob efeito de álcool ‒, deverão ter punições mais rígidas.

Muda a pena 

As medidas entrarão em vigor no dia 14 de abril. A principal mudança será na hora da condenação, quando o juiz não poderá substituir a pena de prisão de motoristas culposos por medidas restritivas de direito.

Atualmente, sem a nova lei, o motorista que provocar morte estando sob efeito de álcool ou cometer outro crime de trânsito pode ter a pena prisional substituída por outras formas de punição, como prestação de serviço e pagamento de fiança.

As novas medidas visam evitar tragédias e objetivam também que os culpados sejam punidos. 

Entenda o caso

A colisão aconteceu no último domingo, por volta das 17h30, no km 41 da MG-431. W.F.M, de 33 anos, condutor do veículo GM/Astra, trafegava sentido Itaúna e Pará de Minas, quando teria forçado uma ultrapassagem, quase colidindo com o veículo VW/Santana, que estava vindo na direção contrária. Ele saiu ileso de todo o acidente.

O condutor do VW/Santana tentou evitar a batida, perdeu o controle e colidiu frontalmente no veículo Ford KA, que era ocupado por cinco pessoas e estava vindo atrás do GM/Astra.

Mortos e feridos

Quatro dos cinco ocupantes do Ford KA ‒ um homem de 65 anos, uma mulher de 39 e outra de 47 anos e um menino de 11 ‒ ficaram presos às ferragens e morreram na hora. O condutor do veículo sofreu ferimentos gravíssimos e foi socorrido pelo Samu no local, sendo transferido para o Pronto-Socorro de Itaúna logo após.

O condutor do veículo VW/Santana, um homem de 34 anos, também morreu na hora. Outro carro, este um Renault Duster, também se envolveu no acidente, deixando duas pessoas com ferimentos leves. O condutor deste veículo narrou a dinâmica dos fatos, dando ênfase na ultrapassagem forçada pelo Astra. Eles foram socorridos por terceiros e levados para a UPA de Pará de Minas. 

Imprudência

Ainda segundo a Polícia Rodoviária, após buscas, o condutor foi encontrado em uma estrada próxima a um sítio. 

Ele confessou que tinha ingerido o uso de bebida alcoólica antes de dirigir, tendo o resultado de 0,44mg/l no teste do bafômetro, apresentando, portanto, embriaguez ao volante. Apesar disso, o homem negou que tenha feito qualquer conduta que provocasse o acidente. Ele afirmou, inclusive, que era parente dos mortos no veículo Ford KA. L.S.O.S, passageira do veículo GM/Astra, confirmou que ele dirigia em alta velocidade e forçou a ultrapassagem.

Prisão

A CNH do condutor responsável em causar o acidente foi recolhida. Ele, que é natural de Itaúna, foi preso, ouvido pela Polícia Civil e está na penitenciária de sua cidade.



 

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