Nova batalha
Guerra de dois gigantes é o que parece a batalha travada entre o Governo do Estado e o Judiciário em torno do racionamento de água dos presídios. Um diz, o outro “desdiz”, e, no fim, ambos mostram sua incapacidade de trabalhar em prol da população. Tudo começou quando o Estado enviou um memorando no qual informava que, a partir do dia 1º deste mês, a água seria racionada nas unidades prisionais de Minas. O documento informa que o uso diário seria de no máximo seis horas, e que os presídios teriam até fevereiro de 2020 para se adaptar à nova medida, atitude que passou a ser questionada por órgãos e entidades. Bastou a imprensa noticiar para que a Defensoria Pública e Ministério Público recorressem ao Judiciário para barrar a decisão em algumas unidades específicas. A Vara de Execuções Criminais acatou o pedido e suspendeu a ação do governo. A decisão assinada pelo juiz Wagner de Oliveira Cavalieri determina que os dois presídios, aos quais o memorando foi destinado, se abstenham de seguir o racionamento. Governo e Judiciário, dois gigantes lutando para ver quem manda mais, e no meio, a população. A legislação determina que a função do Judiciário é garantir e defender os direitos individuais, ou seja, promover a justiça, resolvendo todos os conflitos que possam surgir na vida em sociedade. Tudo lindo no papel, mas o povo sabe muito bem que o Judiciário brasileiro vem passando por algumas “turbulências”.
De um lado, tem o governador Romeu Zema (Novo) afirmando que o estado gasta cerca de R$ 100 milhões por ano com as contas de água dos presídios.
De outro, os familiares de presos que temem rebeliões, o que Zema disse não temer, pois existe muito critério.
E ainda a Justiça, que considera ilegal. Quem vai sair vencedor, só o futuro dirá.
A questão é muito complexa e deve ser analisada com cuidado, antes de se fazer qualquer julgamento, em todos os sentidos. É fato que o Governo do Estado está quebrado e apenas andando para os lados. Minas não cresceu no último ano. Romeu Zema conseguiu arrumar alguns “cantos da casa”, mas a “casa” não evoluiu. É fato também que o governador “patina” em algumas de suas ações. Mas, já diziam os mais velhos, “o apressado come cru”. Sim! Pois, talvez, piorar ainda mais a situação de quem já vive em condições sub-humanas não seja o melhor caminho. Talvez, neste caso, o Judiciário tenha agido de forma equivocada. Pois, se tem uma coisa que a população pede, ou melhor, implora, é para que os governos deem exemplos e cortem na própria na carne. Afinal, tem muito “engravatado” por aí apenas “mamando nas tetas do governo”. Além de tudo isso, é preciso também que o Estado avalie com calma suas ações, pois decisões impulsivas podem gerar crises irreparáveis, como rebeliões. A iniciativa pública é o lugar onde “o filho chora e a mãe não vê”. E, talvez, neste momento de “turbulência” para todos os Poderes, tomar atitudes radicais não seja a melhor saída. É bom que todos comecem a levar a sério o tal do conceito de harmonia, pois, aqui, ninguém está para nenhuma queda de braço, muito menos para uma batalha de gigantes.
Comentários
