Nascentes promete obras na MG-050 para 3º trimestre

Obtenções de licenças ambientais e de proteção a proteção do patrimônio histórico atrasam serviço, diz empresa

Ricardo Welbert

Após o Agora publicar anteontem a reportagem “Ato deve marcar 10 anos de PPP na MG-050”, a concessionária Nascentes das Gerais se posicionou ontem sobre os atrasos na execução das obras no trecho da rodovia que corta Divinópolis. A empresa listou ações previstas para começar ainda neste terceiro trimestre.

Dentre elas, estão a duplicação de 13 quilômetros entre o trevo de acesso a São Gonçalo do Pará e o bairro Quintino; construção de ponte sobre o Rio Pará e as implantações de trevos em dois níveis de acesso ao Distrito Industrial e ao Icaraí, trevo em dois níveis de acesso e retorno no Niterói, implantação de trevo em dois níveis de acesso e retorno à avenida JK e trevo em dois níveis de acesso e retorno da rua Ibirité.

— Estas obras não são as mesmas previstas no contrato original da concessionária, pois sofreram alterações em seus projetos, incorporando melhorias para atendimento à demanda do município. Como exemplo, podemos citar que o trecho de duplicação que anteriormente era de nove quilômetros e agora passou a ser de 13 quilômetros — pontua a empresa.

A concessionária diz ainda que no perímetro urbano de Divinópolis já foram executados 3,8 quilômetros de duplicação, uma passagem inferior de pedestres e a ponte sobre o rio Itapecerica, além da construção do trevo em dois níveis (trincheira) para acesso à BR-491, com duas passagens inferiores de veículos e pedestres. Também foram construídos 2,3 quilômetros de terceiras faixas.

Licenças ambientais

Ainda segundo a Nascentes, as novas obras integram o cronograma pactuado com a assinatura do termo aditivo nº 7 com a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) em maio de 2017.

— É preciso esclarecer que as licenças ambientais para execução das obras são emitidas pelos organismos governamentais, não se restringindo somente ao meio ambiente, mas também à proteção do patrimônio histórico — comenta.

Ainda segundo a concessionária, para que seja possível o início dessas obras, é preciso uma autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) com a emissão de portaria de permissão para a realização das obras.

A companhia afirma que protocolou o pedido de permissão no Iphan em 28 de setembro de 2016 e ainda não obteve resposta.

— É importante ressaltar que o Iphan, por regulamentação, tem 30 dias de prazo para se manifestar sobre o pedido da concessionária.  Representantes da concessionária e da Setop têm envidado os melhores esforços para obtenção desta licença no menor prazo possível — acrescenta.

Investimentos

Segundo a Nascentes, desde o início da concessão, em junho de 2007, ao longo dos 371,4 km do Sistema MG-050 foram executados 30 km de duplicações, 35 km de correção de traçado, 90 km de terceiras faixas, 51 km de acostamentos, 20 dispositivos de retorno, 19 passagens de pedestres e 51 km de novos acostamentos.  

— Já o total de obras previstas para os próximos cinco anos ao longo de toda a extensão do Sistema MG-050/BR-265/BR-491 é o seguinte: 28 km de duplicação, 30 km de terceiras faixas, 7 km de correção de traçado, 23 dispositivos de retorno e 8 passarelas — conclui a Nascentes.

A reportagem aguarda retorno do Iphan e da Setop.

Protesto

Conforme o Agora informou, um ato organizado por membros da sociedade civil e apoiado por empresários está marcado para começar às 16h de amanhã no trevo do Icaraí. O evento pretende lembrar os dez anos do contrato entre a Nascentes e o Estado. Os organizadores informaram que pretendem cantar "Parabéns a você" e servir um bolo de aniversário em crítica ao que chamam de "uma década de completo desrespeito".

 

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