Não sobrevive

A dívida milionária que o Estado tem com os municípios, e não vem conseguindo repassar nem o valor referente a impostos, não é segredo para ninguém. Que, em consequência, os municípios estão com a corda no pescoço, todo mundo sabe. O que pouca gente sabe é da real necessidade das prefeituras, principalmente aquelas que dependem muito dos recursos estaduais e federais.  Como é o caso de Divinópolis, mesmo sendo considerada de médio porte, a cidade não sobrevive com seus próprios recursos. Se os repasses não vêm, a situação beira o caos. Como agora.

Incerteza

Dependendo de cerca de 80% do dinheiro do Estado e da União, e com a incerteza se ele virá, a Cidade do Divino precisa para ontem de arrumar uma forma de incrementar receita e, para isso, não existe mágica. Ou se fazem as reformas necessárias, ou corre-se o risco de a situação piorar a cada dia. E, para isso, a saída apontada pelo Executivo são três projetos parados na Câmara.  O Georeferenciamento, que já até licitado, Planta de valores e Segregação de Massa.  O primeiro dispensa explicações, o segundo a mesma coisa, e o terceiro é para salvar o Instituto dos Servidores do Município de Divinópolis (Diviprev). Boa parte dos vereadores não concorda, e tanto que estão engavetados. Então, qual seria a sugestão ou solução?  Se não começarem logo, 2018 será fichinha para 2019.

CPI do IPTU

O vereador Edson Sousa (MDB) é o autor de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que visa a investigar possíveis irregularidades no cadastramento de imóveis na cidade que não estariam pagando o valor correto do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU). Estes imóveis foram cadastrados pela Prefeitura em 2017, primeiro ano de mandato do prefeito Galileu Machado (MDB). Mas, a planta de valores não é justamente para corrigir as distorções? Corrija-me se eu estiver enganada, sem nenhum problema. Com a abertura da CPI, que deve iniciar os trabalhos na próxima semana, essa revisão deve se arrastar ainda por muito tempo.

Dívida

O problema é que o aperto não é de agora. A atual Administração herdou R$ 60 milhões de dívida e R$ 10 milhões de precatórios e ainda deixou de receber R$ 109,3 milhões do Estado em repasses.

A continuar assim, só milagre.

Pizza não

De nenhum sabor. Mesmo que seja uma napolitana. Porque é assim que terminam as CPIs abertas país afora, inclusive em Divinópolis. Os sabores são variados ao fim do inquérito, mas, desta vez, o resultado tem que ser diferente. O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM), determinou a criação do procedimento para investigar as causas do rompimento da barragem em Brumadinho, que ocorreu no fim de janeiro. O despacho que determina a criação do colegiado foi publicado nesta terça-feira e deve ser lida em plenário. Cumprida esta etapa, abre-se prazo para que líderes façam a indicação de nomes para integrar o colegiado. Só não pode ser indicado nenhum deputado patrocinado pelas mineradoras, sob o risco de ocorrer, como foi com Mariana. 

Desaparecidos

O rompimento da barragem de Córrego do Feijão provocou a morte de 165 pessoas. Ao todo, segundo a Defesa Civil de Minas Gerais, 155 pessoas ainda estão desaparecidas. Até o fim da tarde de ontem, as informações davam conta de que há quatro dias os Bombeiros não encontram nenhuma vítima. Enquanto isso, familiares esperam pelo menos por uma parte do corpo de parentes. Sofrimento que não acaba mais.

Impunidade não

O que se questiona é se os moradores de Brumadinho passarão pelo mesmo drama dos de Mariana. No rompimento da barragem de Fundão em Bento Rodrigues, há três anos, 11 moradores de Barra Longa - que está a 60 km do desastre - descobriram que estavam contaminados por metais pesados.

Todos intoxicados por níquel, e metade tinha níveis de arsênico no sangue acima do normal. A maioria tinha problemas de pele e dificuldade para respirar. Esse foi o primeiro diagnóstico nesse sentido em muita gente vítima da tragédia. E o pior não é isso. Até hoje, não foram indenizadas. Se cair no esquecimento, Brumadinho vai para o mesmo caminho. Uma vergonha.

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