Não dá mais
A falta de harmonia entre os poderes Executivo e Legislativo está custando caro para os motoristas de aplicativo de Divinópolis. O impasse entre os condutores e a Prefeitura começou neste ano, quando foi publicada a primeira tentativa de regularização do serviço, que não agradou aos motoristas. De lá para cá, mais quatro tentativas de regularização já foram feitas, porém sem sucesso. A última, que ocorreria nesta semana, já virou motivo de briga entre Prefeitura e Câmara. A situação é complexa – como tudo que envolve Executivo e Legislativo – e foi protocolado o Projeto de Lei 092/2019 para regulamentar o transporte de passageiros por aplicativo. O anúncio foi feito após os parlamentares se reunirem com representantes da categoria. Bastou a divulgação para que o Executivo afirmasse na hora que iria vetar a proposta.
Segundo a Prefeitura, compete aos Municípios regulamentar e fiscalizar o serviço. A norma estabelece ainda que, além das condições previstas na lei federal, devem ser cumpridos os requisitos da regulamentação do poder público municipal. Em outras palavras, cabe à Prefeitura regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte por aplicativos, e não à Câmara. Mas, como Divinópolis é o paraíso da politicagem, tem muita gente se aproveitando da situação para fazer campanha política antes do tempo. Como se já não bastasse o “cabo de guerra” entre Executivo e Legislativo, temos o Judiciário no meio. Os motoristas recorreram à Justiça, e o juiz determinou que a Câmara não pode legislar sobre o assunto, esta responsabilidade é da Prefeitura.
Aí, “na fritada dos ovos”, a pergunta é: tudo isso poderia ter sido resolvido se ambos os poderes caminhassem de forma harmônica, como determina a Constituição Federal? Seguindo a “fritada dos ovos”, estima-se que Divinópolis tenha cerca de 400 motoristas por aplicativo, segundo representantes da categoria, e até o momento, apenas 11 se adequaram às exigências do último decreto publicado ontem pela Prefeitura no Diário Oficial dos Municípios Mineiros. É como já dissemos inúmeras vezes: o eleitor se perdeu no que queria e se “vendeu” por muito pouco. O resultado é este. Discórdia, pautas importantes travadas – como a revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) – e trabalhadores prejudicados, porque Prefeitura e Câmara não conseguem dialogar. E, desta vez, não tem como culpar o Executivo, afinal, como dialogar com pessoas que legislam em causa própria e só pensam em reeleição?
Talvez tenha chegado o tempo de reflexão, pois basta dar uma volta nas ruas da cidade e analisar situações como esta para perceber que este “cabo de guerra” travou o desenvolvimento da cidade. Talvez tenha chegado o tempo de a população se unir contra aqueles que travaram a cidade e exigir condutas adequadas ao cargo o qual foram eleitos para ocupar. O caos está instaurado e todos assistem inertes à cidade afundar. Talvez, além do tempo de reflexão, seja tempo de harmonia, porque, do jeito que está, já não dá mais.
Comentários
