Na surdina, vereadores de Divinópolis dão 1/3 de férias aos 12 novatos

 Ricardo Welbert

 Na surdina, os vereadores de Divinópolis aprovaram na terça-feira, 5, um projeto de lei elaborado pela Mesa Diretora que determina um novo prazo para os pagamentos referentes a 1/3 de férias deles próprios. Esse benefício não era concedido aos que têm menos de um ano de mandato – ou seja, 12 dos atuais 17.

Apesar de o próprio site da Câmara classificar a proposta como "polêmica", ela foi votada e aprovada sem divulgação prévia e ao apagar de luzes da reunião ordinária, quando quase todo o público já havia ido embora e os jornalistas já se preparavam fazer o mesmo, após uma tarde de poucos assuntos.

Com a mudança aprovada, o trecho de lei que estabelecia que as férias acrescidas de um terço constitucional dos vereadores correspondia ao recesso de julho foi alterado e agora a regra é que o dinheiro seja depositado nas contas dos edis no segundo semestre de cada ano, até o fim de 2020.

Como a matéria foi colocada na pauta do dia em regime de urgência, sem divulgação prévia como ocorre com os demais projetos na ordem do dia, a 1ª secretária Janete Aparecida (PSD), que também foi autora da proposta, votou contra. Janete defendeu a legalidade da iniciativa e justificou o voto. 

— Não tem nada de errado. Todo vereador tem direito. Se ele estiver trabalhando corretamente e cumprindo seu horário, ele tem direito às férias. O que me fez votar conta foi o fato de ter sido colocado em regime de urgência para votação. Poderia ter entrado normal — disse.

Também votaram contra Cleitinho Azevedo (PPS) e Sargento Elton (PEN).

Votaram a favor: Kaboja (PSL), Nêgo do Buriti (PEN), Edson Sousa (PMDB), César Tarzan (PP), Josafá (PPS), Raimundo Nonato (PDT), Marcos Vinícius (Pros), Ademir (PSD), Eduardo Print Júnior (SDD) e Zé Luis da Farmácia (PMN). O Agora apurou que o último queria votar contra, mas errou de tecla.

 Presidência 

O presidente Adair Otaviano (PMDB) disse que o Tribunal de Contas do Estado não autoriza que o benefício seja pago a quem tem menos de um ano de mandato.

— A lei está mudando o pagamento das férias de julho, que poderá ser feito entre julho e dezembro de cada ano. Com essa mudança, os 12 novos vereadores receberão o benefício, porque a consideração é ter 12 meses na Casa. Quando fecharmos o ano, faltará um dia para completar um ano. Todos têm direito — defendeu.

 Protesto 

Roger Viegas (Pros) se absteve. De acordo com ele, foi um manifesto de repulsa.

— Fui totalmente contra. A abstenção foi uma forma de protestar em uma votação que não teria necessidade alguma de acontecer. Em um momento de calamidade financeira, é necessário priorizar outras coisas, não de falar em férias. Muito menos em salário — afirmou.

Ainda segundo ele, não haveria diferença se votasse contrário, pois viu no placar eletrônico que o projeto passaria com ampla vantagem.

— Logo, tentei mostrar que um projeto como esse não acrescenta em nada para nossa cidade — concluiu Roger.

 

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