Mudando o foco

Adriana Ferreira

 

Temos que estar sempre atentos ao que ocorre no país, no mundo, mas principalmente em nosso quintal. Diante disso, ver o que ocorre em nossa cidade além da política nacional e internacional é preciso. “Seja universal, fale de sua aldeia”, célebre frase atribuída ao escritor russo Liev Nikoláievich Tolstói, mais conhecido como Leon Tolstói, autor do clássico Anna Kareninna, traduz exatamente o que me ocorre agora.

Fio dental 

Nessa minha busca por fatos locais, acompanhei a sessão da Câmara Municipal na última quinta-feira. Houve momentos hilários como o do vereador que ao se manifestar parecia um clipping, pois apenas deu um resumo das notícias do dia. Enquanto isso, outro edil usava fio dental na Mesa Diretora.

Fazer diferente 

Por falar no Legislativo, lamentável que o advogado Robervan Faria não tenha sido eleito. As pesquisas o indicavam como um dos mais bem votados, porém o fato de responder às críticas nas redes sociais com ameaças de processo afastou muitos eleitores. Perdeu ele! Perdeu Divinópolis! 2018 está aí e esperamos que esteja mais aberto, caso saia candidato.

Socorro 

A comunidade jurídica acordou em polvorosa com a notícia da desinstalação da 5ª Vara Cível que se encontra sem juiz desde a aposentadoria de José Maria dos Reis, há mais de um ano. O problema é que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) não se importa nem um pouco com Divinópolis pois, por mais absurdo que seja, não temos os problemas que outras comarcas na mesma proporção possuem. Tem que se lembrar que há pequenas comarcas que estão sem juiz há mais de 10 anos, assistidas por juízes de outras comarcas que comparecem uma vez por semana.

Vai piorar 

Segundo o presidente da 48ª Subseção da OAB/MG, Carlos Alberto Faustino,  a média exigida pelo Conselho Nacional de Justiça é de no mínimo 129 novos processos cíveis distribuídos por mês, para cada vara. Divinópolis tem média de 70 novos processos cíveis distribuídos mensalmente, o que dá uma média de 350 por mês. Considerando a média do CNJ é de três varas cíveis seriam mais que suficientes, o que leva o TJMG e o CNJ a entenderem que é desnecessária a 5ª Vara Cível.

E a OAB? 

Os juízes de direito lotados na  comarca e o  presidente da OAB/MG sugeriram então à Corregedora do TJMG que a 5ª Vara Cível se tornasse Vara da Infância e Juventude porque recebe  uma média de 230 processos por mês, o que desafogaria a Vara das Execuções Criminais, pois funcionam duas varas em uma só. Infelizmente,  o aumento da criminalidade não sensibilizou a Corregedoria do TJMG.

Prédio novo 

Por falar em Justiça Estadual, registro aqui o lamentável tratamento dispensado aos advogados em Divinópolis. Para se ter uma idéia, na Justiça Federal os juízes Fabiano Verli, Elísio Nascimento Batista Júnior, André Coutinho da Fonseca Gomes e Cristiano Mauro da Silva estão sempre à disposição para atender pessoalmente os advogados em seus gabinetes, como manda a lei.  Tem-se ainda que dependendo do caso, Fabiano Verli resolve até pelo whatsapp.

Velhos hábitos 

Por outro lado,  na  Justiça Estadual, mesmo com a construção do novo fórum,  não se consegue falar com os juízes, pelo menos os das varas cíveis em que atuo. O procedimento é o seguinte: o advogado chama, vem um(a) estagiário(a) que não raras vezes diz que o assessor está ocupado (assessor do assessor?) mas que pode deixar com  ele(a). Nas oportunidades em que pude falar com o assessor e não com o estagiário assessor do assessor, perguntei se o caso seria discutido ali no corredor, diante dos transeuntes e foi-me respondido que sim. Isso não ocorreu em uma única vara. É vergonhoso, absurdo e desrespeito nao somente com os advogados, mas principalmente pelas partes por eles representadas.

 Comemorar o que? 

Hoje é dia de futebol! Decisão da Copa Brasil! De um lado Cruzeiro e do outro Flamengo. Enquanto estiver vibrando com seu time, lembre-se que os times de futebol,  dentre eles o Flamengo, devem mais de R$ 200 milhões referente ao FGTS. Esses times receberão em patrocínio da Caixa Econômica Federal, gestora do FGTS, quase R$ 100 milhões em patrocínio. No caso do Flamengo, o time deve R$ 17,4 milhões e fechará 2017 com um patrocínio de R$ 30 milhões. Não há o que celebrar!

 

 

 

 

 

 

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