Prefeitura de Divinópolis acata recomendação do MP e veta funcionamento de academias na onda vermelha

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis recebeu um despacho do Ministério Público (MP) recomendando o prefeito, Gleidson Azevedo (PSC), reveja a decisão tomada ou explique os motivos do decreto responsável por incluir academias e demais atividades relacionadas nas permissões de funcionamento da onda vermelha. Segundo informou o Executivo, mesmo a aprovação da lei (apresentada pelo ex-vereador Matheus Costa) classificando o setor como essencial, o texto vai contra ao preconizado pelo Minas Consciente. 

— Conquanto seja necessária a atenção ao desenvolvimento socioeconômico local, a proteção à saúde e à vida será sempre preponderante — justificou.

Diante da recomendação e com o "objetivo de estabelecer a salutar segurança jurídica, além de afastar confrontos legislativos", o decreto com a inclusão das academias foi reeditado. A partir de agora, apenas os segmentos podem funcionar de acordo com as respectivas onda da tabela do Estado (https://www.mg.gov.br/sites/default/files/paginas/imagens/minasconsciente/atividades_economicas_por_onda_-_novo_minas_consciente_-v9.pdf).

— Com isso, apenas estarão autorizados a funcionar os segmentos mencionados na citada “Tabela de Ondas” do Plano Minas Consciente, a qual se orienta pelo CNAE correspondente — explica a Prefeitura. 

"Aqueles que não estiverem autorizados e, ainda assim, resistirem aos protocolos e os desrespeitarem, abrindo seus estabelecimentos, sofrerão as sanções pertinentes (multa e/ou interdição do estabelecimento)", alerta.

Segundo o Minas Consciente, academias de ginástica podem funcionar, com restrições, na onda amarela.

Comentários
×