MP intensificará fiscalização em bota-foras em Divinópolis

 

Pollyanna Martins 

O Ministério Público (MP) intensificará a fiscalização nos bota-foras em Divinópolis. O promotor de Justiça coordenador das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto Rio São Francisco, Leandro Wili, informou que uma reunião foi realizada no dia 25 de abril entre o MP, representantes da Prefeitura, do Governo do Estado e de Organizações Não-Governamentais (ONGs) para definir as áreas que receberão os resíduos de construção civil.

De acordo com o promotor, a reunião é um desdobramento do Fórum Municipal Lixo e Cidadania, reativado em fevereiro deste ano. Leandro revelou que, para enfrentar o problema dos bota-foras na cidade, será feita uma força-tarefa entre Ministério Público, o Município e os representantes de empresas de caçambas. Segundo o promotor, em um primeiro momento será feito um estudo ambiental de quais áreas são viáveis para o depósito de resíduos da construção civil.

— Vamos estudar quais áreas não são de preservação; em quais não há risco de compactação; e quais as áreas podem ser utilizadas para a destinação deste material — explica.

Segundo o promotor, com base neste estudo será feito um Termo de Cooperação. No termo, será determinada qual a atuação de cada órgão no sentido de fiscalizar e cercar as áreas escolhidas. O promotor destacou ainda que, paralelamente a este termo, o Ministério Público intensificará a fiscalização das áreas clandestinas utilizadas como depósito de resíduos da construção civil.

— A partir do momento que nós definirmos as áreas que serão destinadas para o depósito, todas as outras passam a ser irregulares. Então, vamos fazer um trabalho efetivo de fiscalização em cima dos clandestinos e de quem acaba depositando este material em áreas inapropriadas — esclarece.

Conforme adiantou o promotor, outra reunião será realizada no final deste mês para assinatura do Termo de Cooperação e avaliação do MP se concorda ou não com o texto. De acordo com o Leandro Wili, a perícia das áreas deverá ser feita na próxima semana, e os órgãos envolvidos no processo irão se reunir simultaneamente, para estabelecer o que constará no Termo de Cooperação.

— Assim que ficar atestado as áreas que são viáveis, os órgãos envolvidos neste processo já podem preparar a formalização deste termo. Vou monitorando pelo uma vez por mês para ver como está ficando isso — informa.

 Resíduo hospitalar 

O promotor revelou ainda que a Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente do Alto do Rio São Francisco está atuando também na destinação de resíduos do lixo hospitalar em Divinópolis. Segundo ele, foi realizada, também no dia 25 de abril, uma reunião com o secretário municipal de Saúde, Amarildo de Sousa, e representantes da Universidade Federal São João del-Rei (UFSJ) e do Cefet. Conforme disse o promotor, neste primeiro encontro foram discutidas as prioridades que serão adotadas pelo Município, porém o assunto será debatido posteriormente de forma mais ampla e com participação de outros órgãos.

— Nessa primeira reunião, houve uma apresentação da situação e, na próxima reunião, vamos definir as prioridades para tratar da destinação do lixo hospitalar, quais os gargalos, quais os problemas que estão sendo enfrentados com relação aos resíduos de saúde, as metas e os objetivos que nós vamos traçar para enfrentar estes problemas — detalha.

 

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