MP inicia retomada gradual às atividades presenciais

Aumento de solicita√ß√Ķes na √°rea de sa√ļde cresceu 500% no per√≠odo de trabalho remoto

Da Redação 

A estabilidade da covid-19 em Minas Gerais nos últimos dias tem sido fator decisivo para retomada de algumas atividades no Estado. Um exemplo é o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), que desde ontem promove o retorno gradual às atividades presenciais. No entanto, a retomada se dará dentro das diretrizes da Resolução Conjunta PGJ CGMP 13/20, que instituiu regime excepcional de trabalho no âmbito do MPMG e estabeleceu medidas de segurança para o retorno ao trabalho presencial e continuidade das ações de prevenção e combate ao coronavírus. 

Orientações como o funcionamento das unidades, prazos, grupos de risco e medidas de segurança foram detalhadas no plano de retomada, que manteve o trabalho a distância como regra preferencial, salvo quando indispensável à presença do membro, servidor ou colaborador no local de trabalho, passível de adaptação às realidades de cada região.

Medidas 

Dentro do planejamento para o retorno ao trabalho presencial foram adquiridas e distribuídas máscaras de proteção e elaborados protocolos para o seu uso, para sinalização de pisos, higienização e utilização de escadas e elevadores nas unidades do MPMG. Todas as medidas foram definidas de modo a garantir que o retorno ocorra de forma segura e gradual, primando, segundo o órgão, pela efetividade no atendimento e pela diminuição do risco de transmissão da doença.

Em razão da pandemia desde o dia 19 de março, o comparecimento às unidades da instituição estava restrito às necessidades essenciais, em conformidade com o que recomendam as autoridades de saúde e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Neste período, toda a instituição esteve em regime de trabalho remoto, participando de audiências e sessões de julgamento por videoconferência e, presencialmente, apenas quando considerassem suficientes as rotinas de segurança.

Demandas cresceram 

A mudança para o regime de teletrabalho exigiu, inicialmente, uma grande capacidade de adaptação, inclusive porque, em razão da pandemia, o MPMG viu as demandas dos cidadãos dispararem. Entre 15 de março e 15 de maio, por exemplo, a Ouvidoria da instituição teve um aumento geral nas solicitações de 39,2% em comparação ao mesmo período do ano anterior. Algumas áreas apresentaram um crescimento bem maior, como Saúde (quase 500%) e Defesa do Consumidor (264%). Entre algumas das questões mais abordadas pelos cidadãos estão a flexibilização das medidas de distanciamento social e retomada da atividade econômica, contratos de planos de saúde, mensalidades escolares, orientações sobre o sistema de educação, exigência do uso de máscaras, fiscalização de compras emergenciais, contratos de academias de ginástica, disposições sobre áreas comuns de condomínios, contratos de locação, suspensão de prazos processuais e orientações sobre atendimento bancário.

Tecnologia 

Com uma série de medidas, como a disponibilização de ferramentas e recursos tecnológicos, as atividades do MPMG foram e continuam sendo desempenhadas, de forma remota, com a mesma eficiência, conforme o órgão, do modo presencial. De acordo com levantamento realizado pela Corregedoria-Geral da instituição, apenas no segundo mês de trabalho remoto (entre 17 de abril e 16 de maio) foram realizadas 293.515 movimentações judiciais e 36.320 extrajudiciais.

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