Motorista questiona multa na MG-050
Ricardo Welbert
Uma motorista de Divinópolis está revoltada com uma multa que recebeu do Departamento de Estradas de Rodagem (DEER). O órgão diz que o carro dela foi flagrado a 68 quilômetros por hora em um trecho da MG-050 no qual só é permitido fazer até 60 km/h. A condutora, Luzia Ferreira, afirma que não tirou o carro de casa nesse dia e teme ter tido a placa clonada.
Com a notificação da autuação em mãos, Luzia procurou o Agora em busca de uma oportunidade de questionar a punição. O documento inclui uma foto que mostra um automóvel Volkswagen Gol igual ao dela passando pelo radar instalado no quilômetro 116,6 da MG-050, em Carmo do Cajuru, às 8h56 de 16 de janeiro último. O equipamento acusou velocidade superior ao permitido.
— É um absurdo. Neste dia, o meu carro ficou na garagem o dia todo. Eu costumo passar por esse local, mas neste dia com certeza não fui. Também não há a menor possibilidade de que alguém tenha pegado o meu veículo sem minha permissão — diz Luzia.
O que fazer
Procurado pelo Agora, o DEER informou que o veículo que aparece na foto feita pelo radar é mesmo o de Luzia.
— A imagem foi comparada com o registro de outra infração cometida pelo mesmo automóvel no mesmo radar e cuja multa já foi paga. Não só a placa e o modelo do carro são os mesmos como também um adesivo afixado à lataria aparece nas duas fotos — detalha.
O DEER ressalta que a proprietária do veículo perdeu o primeiro prazo dado pela notificação de autuação mais recente, que expirou em 22 de fevereiro.
— Mas em breve ela receberá, no mesmo endereço, a notificação da penalidade, com o prazo para recurso à Junta Administrativa de Recursos de Infrações (Jari).
Privacidade
A foto reproduzida na notificação mostra o carro, mas não permite ver quem estava a bordo. Segundo o DEER, quando algum radar fotografa um ocupante de veículo, esse detalhe é removido na versão que é anexada à notificação de infração. Isso impede que outras pessoas saibam onde e quando determinada pessoa passou pelo equipamento de fiscalização. Questão de privacidade.
— As notificações de autuação e penalidade encaminhadas pelo DEER trazem no documento as orientações necessárias aos proprietários dos veículos, de acordo com o que está previsto no Código de Trânsito Brasileiro [CTB]. A primeira notificação encaminhada é a de autuação. Após o vencimento do prazo, é a de penalidade — pontua.
Todo cidadão e proprietário de veículo que for autuado nas rodovias estaduais, mesmo de outros estados, poderá obter informações por meio do telefone (31) 3235-1300 a respeito de dúvidas sobre multas, que funciona apenas nos dias úteis, no período das 7h às 19h ou através do email [email protected].
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