Morte por covid-19 no Floramar é a 3ª no sistema penitenciário de Minas
Homem ficou preso apenas por 16 dias, quando adquiriu o vírus; presídio já iniciou processo de higienização
Da Redação
Divinópolis registrou nesta semana a morte de um detento do presídio Floramar em decorrência da covid-19. Getúlio Donato Lírio, 64 anos, faleceu no último domingo, 5, depois de ficar internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) diz que a vítima já possuía histórico de comorbidades, como diabetes e doença cardiovascular. Getúlio era natural de Itapecerica. Ele deu entrada ao complexo prisional Floramar em 16 de junho e recebeu alvará de soltura no dia último dia 29.
A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp- MG), informou ao Agora que o Estado já registrou outras duas mortes de detentos no sistema prisional, que comporta hoje aproximadamente 60 mil presos.
Floramar
A possibilidade de um surto da doença na penitenciária preocupa. Logo após a confirmação da morte por coronavírus, a Prefeitura informou que prepara processo de isolamento e testagem dentro do presídio. A higienização já foi iniciada.
Estado
Por meio de nota, a Sejusp afirmou ainda que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) acompanha a situação prisional em Minas diariamente. Explicou também que o órgão afirmou ainda contar com ajuda da Secretaria de Estado de Saúde (SES), além do Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Poder Judiciário, entre outros órgãos.
— No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com infectados com o vírus, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva — disse o órgão.
A secretaria também implementou novos protocolos de ação preventiva em relação aos familiares de detentos, que antes poderiam realizar visitas presencialmente.
— Com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 45% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência. As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia. A ação é simultânea e sempre às terças-feiras em todas as 194 unidades do Estado — explicou a secretaria.
Prisão domiciliar
No início de junho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar que estendeu a todas as unidades prisionais mineiras a prisão domiciliar a presos do regime semiaberto, que foram impedidos de trabalhar no exterior dos presídios por causa da pandemia. À época, o ministro relator do caso, Sebastião Reis Júnior, entendeu que a medida cumpria recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que, portanto, tratava-se de medida legal, de caráter preventivo em relação à pandemia.