Morte por covid-19 no Floramar é a 3ª no sistema penitenciário de Minas

Homem ficou preso apenas por 16 dias, quando adquiriu o vírus; presídio já iniciou processo de higienização

Da Redação

Divinópolis registrou nesta semana a morte de um detento do presídio Floramar em decorrência da covid-19. Getúlio Donato Lírio, 64 anos, faleceu no último domingo, 5, depois de ficar internado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) diz que a vítima já possuía histórico de comorbidades, como diabetes e doença cardiovascular. Getúlio era natural de Itapecerica. Ele deu entrada ao complexo prisional Floramar em 16 de junho e recebeu alvará de soltura no dia último dia 29. 

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp- MG), informou ao Agora que o Estado já registrou outras duas mortes de detentos no sistema prisional, que comporta hoje aproximadamente 60 mil presos.

Floramar

A possibilidade de um surto da doença na penitenciária preocupa. Logo após a confirmação da morte por coronavírus, a Prefeitura informou que prepara processo de isolamento e testagem dentro do presídio. A higienização já foi iniciada.

Estado

Por meio de nota, a Sejusp afirmou ainda que o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen) acompanha a situação prisional em Minas diariamente. Explicou também que o órgão afirmou ainda contar com ajuda da Secretaria de Estado de Saúde (SES), além  do Ministério Público (MP), Defensoria Pública, Poder Judiciário, entre outros órgãos.

No caso de presos que já se encontram no sistema prisional, caso apresentem sintomas da covid-19, o protocolo é o seguinte: isolamento imediato, realização de exames e, em caso de confirmação, tratamento segundo protocolo da área da Saúde. Em todas as unidades em que há presos com infectados com o vírus, a desinfecção do ambiente também é imediata e todos os demais detentos passam a usar máscaras, de forma preventiva —  disse o órgão.

A secretaria também implementou novos protocolos de ação preventiva em relação aos familiares de detentos, que antes poderiam realizar visitas presencialmente.

— Com a suspensão das visitas, necessária para contenção do vírus, os familiares podem ter contato com seus parentes de três formas: por meio de cartas (ação prevista para todas as unidades e com média de 35 mil recebimentos por semana), ligações telefônicas (cujo número é diferente em cada unidade e deve ser fornecido pelo presídio ou penitenciária; a média semanal é de 15 mil ligações realizadas) ou videoconferências nas unidades em que essa tecnologia já está disponível. Mais de 45% das unidades prisionais já realizam visitas familiares por videoconferência. As áreas estruturais como celas, pátios, áreas administrativas e técnicas, portarias, guaritas e, também, veículos estão passando por higienização reforçada, semanal, durante a pandemia. A ação é simultânea e sempre às terças-feiras em todas as 194 unidades do Estado — explicou a secretaria.

Prisão domiciliar 

No início de junho, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) confirmou liminar que estendeu a todas as unidades prisionais mineiras a prisão domiciliar a presos do regime semiaberto, que foram impedidos de trabalhar no exterior dos presídios por causa da pandemia. À época, o ministro relator do caso, Sebastião Reis Júnior, entendeu que a medida cumpria recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que, portanto, tratava-se de medida legal, de caráter preventivo em relação à pandemia.

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