Modernização e diálogo: as propostas para a retomada econômica em Divinópolis
Candidatos prometem reduzir burocracia para atrair potenciais investidores
Matheus Augusto
Determinados setores da economia não sabem o que é abrir por mais de duas semanas desde o início da pandemia. Outros vivem sob a incerteza, pois, com uma nova regressão de onda, seriam obrigados a fechar as portas − novamente. Mesmo antes dos casos de covid-19, a situação não era das mais confortáveis. Por diversas vezes, vereadores utilizaram o direito de fala na Câmara para cobrar incentivos fiscais aos empresários. Segundo os edis, Divinópolis perdia, ano após ano, diversas empresas para as cidades vizinhas, que ofereciam condições mais atrativas. A próxima administração precisará enfrentar tais obstáculos para reerguer a economia da cidade e minimizar os prejuízos deixados pela pandemia.
O Agora apresenta, nesta segunda reportagem, as principais propostas de cada um dos nove candidatos à Prefeitura de Divinópolis para a retomada econômica da cidade. Para quase todos eles, trilhar esse caminho só será possível com diálogo com os representantes do setor, investimentos em infraestrutura e modernização dos trâmites jurídicos para reduzir a burocracia.
Fabiano Tolentino
O ex-deputado estadual Fabiano Tolentino (CDN) está oficialmente na briga pela Prefeitura após ver o pedido de impugnação ser rejeitado pela Justiça Eleitoral. Para a economia, ele pretende “criar um ambiente empreendedor, inovador e inclusivo”. Para alcançar esse objetivo, a aposta será na transversalidade de ações, de forma que o desenvolvimento econômico será concluído com projetos de outras áreas, como infraestrutura, saneamento e educação.
Para a chapa, as empresas precisam ter “facilidade em entender a legislação municipal, bem como de compreender de maneira clara o fluxo para concessão de alvarás, dentro dos limites estabelecidos pela legislação”. Sobre o cenário atual, a avaliação é pessimista.
— Apesar de ser o 14º maior PIB municipal do estado de Minas Gerais, Divinópolis ocupa apenas a 46ª posição no ranking de emprego e renda da Firjan [Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro]. Desta forma, precisamos conectar os empregos a serem gerados em Divinópolis àquelas que geram maior renda ao empregado e ainda diminuam o número de desempregados — cita.
Para superar os problemas identificados, a chapa promete elaborar o Plano de Desenvolvimento Econômico Municipal, em parceria com todos os setores da sociedade, aposta em Parcerias Público-Privadas (PPPs) para melhorar a infraestrutura local, aprimorar os pontos de acesso à cidade, formar uma integração com a Infraero e o setor privado para a operação de voos no aeroporto Brigadeiro Cabral e estimular compras públicas dos comerciantes locais.
Modernização também será um dos focos estratégicos, segundo Tolentino. Seu plano de governo, por exemplo, cita o fomento e a criação de um espaço destinado a tecnologia e inovação, com prêmios de aceleração de startups.
— Incentivar o desenvolvimento econômico baseado em alta tecnologia e inovação, com a integração entre os setores científico-tecnológico e instituições educacionais e de fomento — comenta a chapa.
Para o campo, a meta é certificar as produções rurais, “a fim de estimular a venda das agriculturas familiares”.
Eleito, ele promete parceria com o Sebrae para auxiliar os micro e pequenos empreendedores nas áreas jurídica, administrativa, contábil e de marketing Economia criativa também faz parte do plano. A ideia é criar um Fundo de Inovação Tecnológica (Fintec).
O representante do Cidadania cita ainda: incentivo ao turismo para ampliar a diversidade econômica, criar um Centro de Convenções multiuso para grandes evento de cunho econômico, cultural, religiosos etc.
Por fim, Tolentino propõe a melhoria dos espaços de comércio popular em geral.
Galileu
Em busca da reeleição, Galileu Machado (MDB) vê, em seu plano de governo classificado como “síntese”, a solução no Centro Industrial.
— Incentivo ao desenvolvimento econômico, com total apoio de infraestrutura ao Centro Industrial, na busca de implantação de novas indústrias e empresas no município — promete.
Gleidson
Para o representante do PSC, Gleidson Azevedo, o desenvolvimento econômico passa pela “vocação” da cidade: a confecção.
— (...) não se concebe pensar o desenvolvimento local sem fortalecer os laços e desenvolver um diálogo entre a administração municipal e os empresários — cita.
Por meio da articulação, a chapa promete elaborar “projetos que incentivem a atividade empresarial na cidade”, tanto para manter as empresas estabelecidas quanto para atrair novos empreendimentos. E, para convencer os empresários de fora, a ideia é reduzir o tempo jurídico de espera.
— É necessário diminuir a burocracia nas aberturas de novas empresas e melhorar o setor de aprovação de projetos, criando um fluxo único — defende.
Uma das metas é estudar, “dentro da legalidade”, quais benefícios podem ser oferecidos aos empresários dispostos a investir no município. O plano também prevê a melhoria da parceria com o Sistema S − Sesc, Sesi, Senac, Senai e Sabrae −, além de incentivar a criação dos MEIs, “melhorando o tempo de abertura, informatizando o sistema e gerando fluxo”.
Outra medida é incentivar e promover cursos técnicos profissionalizantes e estimular a economia criativa.
De acordo com o plano do candidato, as universidades devem ocupar papel importante neste caminho para modernizar a economia local e atrair investimentos. Na proposta, Gleidson promete posicionar Divinópolis como “polo universitário e incubadora de ideias a serem investidas”. A intenção é, por meio de parcerias com as instituições de ensino superior, públicas e privadas, implantar centros de pesquisas tecnológicas. Consequentemente, seriam realizadas “feiras e amostras dos diversos cursos que oferecemos e o grande capital científico que merece financiamento”.
No turismo, a meta é buscar recursos estaduais e federais para preparar a cidade para um novo fomento econômico.
— Com isso, vamos fomentar também o comércio, eventos diversos e festas temáticas. Para isso, precisaremos de infraestrutura e reformas em diversos espaços públicos, valorizando nossos artistas reconhecidos nacional e internacionalmente, tais como GTO e Adélia Prado, dentre outros — detalha, acrescentando a importância do funcionamento do aeroporto para acessibilidade à cidade.
A implantação de campanhas publicitárias nas principais entradas do município, com portais, também é uma das promessas de campanha para que os “munícipes tenham amor e orgulho da cidade e os visitantes e turistas tenham vontade de voltar”.
— Ademais, deve ser buscado, incansavelmente, o apoio de órgãos da administração pública nas duas esferas (federal e estadual), por meio de projetos voltados ao desenvolvimento local nas áreas prioritárias (emprego e renda, infraestrutura, saúde, educação, lazer, segurança e habitação) da nossa gestão e que se encontram elencadas ao longo deste documento — finaliza.
Iris
A empresária Iris Moreira (PSD), se eleita, pretende valorizar a economia criativa, o agronegócio, o comércio, a indústria e os demais serviços. A expectativa, no âmbito do turismo, é dar ênfase ao Plano Diretor da Cruz de Todos os Povos.
Em termos de legislação, as promessas são: gestão compartilhada do fomento econômico, criação do programa de desenvolvimento tecnológico, criação do programa de incentivo à economia criativa, incentivo à produção audiovisual e a criação do Fundo de Apoio ao Audiovisual no município e criação dos parques empresariais mistos − distritos industriais, comerciais e de serviços privados ou em parceria público-privadas.
A candidata também planeja a implantação do Comitê Gestor da Economia para substituir as secretarias de Agricultura e Desenvolvimento Econômico. O grupo será formado por três membros da classe empresarial/indústria/comércio/serviço, três membros da classe trabalhadora/rural/urbana e profissionais liberais, um representante do meio ambiente e um representante das universidades e faculdades. O objetivo é fortalecer “a gestão compartilhada do fomento econômico”.
— Este comitê fará parte do gabinete do prefeito e por ele será presidido, controlado com seu secretário executivo que executará as determinações e tarefas. Todos serão voluntários — detalha.
Por fim, Iris cita a vontade de implantar um parque empresarial e tecnológico, por meio de PPP, “que substituirá os antigos distritos industriais”.
Laiz
Em seu plano de governo, em "situação atual", a presidente local do Solidariedade, Laiz Soares, já cita um dos problemas que pretende enfrentar: "Atualmente, demora-se entre 10 a 30 dias para abrir uma empresa”.
— A cidade, que já foi reconhecida como polo das empresas de transformação e têxtil, hoje vê migrar seu potencial econômico para o setor terciário. A indústria ainda possui um peso relevante nas atividades da cidade, representando 21% do PIB municipal, mas vem perdendo espaço, como mostra a evolução no emprego formal no município: foi o setor que mais encolheu em participação, com uma perda de 1,45% na proporção total de postos de trabalho entre 2015 e 2018 — identifica.
Para 2021, Laiz prevê um cenário incerto, especialmente em razão dos impactos pela pandemia, mas pessimista: “no acumulado de janeiro a maio de 2020, temos um saldo negativo de 2.076 postos nos registros de emprego formal”.
— Desemprego e ausência de um ambiente propício para negócios são motivos de preocupação — avalia Laiz, que ainda cita a demora dos trâmites burocráticos e a falta de estrutura para o setor.
Outro desafio está no próprio orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdest), o que, segundo ela, é um dos fatores responsável pela dificuldade de construção de política públicas consistentes.
— Temos que o recurso da pasta em 2020 representa apenas 0,7% do orçamento total do Município. Dentro desse valor, salta aos olhos sua distribuição interna, com 80% direcionado para o aeroporto e o restante da pasta praticamente paralisada sem verba efetiva. Obviamente, o orçamento difere muito da execução, mas não deixa de ser uma indicação dos gargalos enfrentados no planejamento efetivo da área — apresenta.
Uma das metas é superar essas adversidades criando um ambiente de desenvolvimento local, evitando que profissionais saiam da cidade em busca de melhores oportunidades.
— Ainda, é importante botar em prática a ideia de um duplo planejamento: não apenas para aliviar o cenário atual, mas também como instrumento de dinamização dos setores produtivos em médio e longo prazo, garantindo oportunidades para que seus cidadãos possam viver e desenvolver suas atividades no município — conclui.
A longo prazo, a promessa é aumentar o número de oportunidades de emprego, com foco em um mercado maior que a própria cidade, ampliar a intensidade tecnológica, garantindo maior valor agregado às soluções criadas pelos cidadãos, garantir aplicabilidade da estratégia para emprego de jovens, e garantir a devida atenção ao comércio local, principalmente em situações adversas.
Outras duas medidas contidas no plano de governo são reduzir para cinco dias o tempo para abertura de empresas e incentivar a abertura de corporações de tecnologia na cidade.
Para alavancar o desenvolvimento econômico, emprego e renda, Laiz desenvolveu cinco programas: "Fortalecer quem está aqui", "Divino Valley”, "Novo Normal", "Investe Divi" e "Primeiro emprego".
O "Novo Normal", como o próprio nome indica, é referente à pandemia e visa organizar treinamento de protocolos de segurança para funcionamento adequado dos estabelecimentos.
Para valorizar as empresas estabelecidas em Divinópolis a intenção é, por meio do “Fortalecer quem está aqui”, criar o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico para deliberar questões referentes ao setor, com a participação dos empresários, poder público, universidades, sindicatos e sociedade civil. O incentivo também é pela criação de um Centro de Estudos Econômicos Regional. Para reduzir a burocracia, a medida será criar um modelo integrado de licitações.
Outras propostas envolvem elaborar o Planejamento Integrado de Desenvolvimento Criativo, Inovador e Solidário para planejar, em curto, médio e longo prazo os caminhos da retomada econômica. Em parcerias com a CDL, Acid e Sebrae, a meta é oferecer programas de capacitação dos empresários com as melhores técnicas do mercado. Outras projetos são: expandir o acesso ao microcrédito produtivo para pequenos empreendedores, como forma de apoio e formalização, criar uma identidade local para as mercadorias produzidas na cidade para valorizar a qualidade dos produtos, e implantar um modelo de estímulo à cidadania fiscal no município, visando recompensas pelo uso de nota fiscal.
No "Divino Valley", a intenção é investir na modernização do parque tecnológico por meio de convênio com Itapecerica, propondo a gestão compartilhada e criação da Área Comum Regional de Inovação e Tecnologia, criar o Fundo de Inovação, estabelecer uma Comissão de Investimento Prioritário do Fundo, com critérios de potencial de geração de empregos, sustentabilidade e retorno financeiro. Laiz também promete apoiar as incubadoras e centros de inovação existentes para ampliar e potencializar suas ações. O programa ainda sugere uma edição anual de "Inovação aberta e integração" entre os empreendedores da cidade.
Em "Investi Divi", a ideia é criar um portal virtual com os principais dados da cidade, como negócios e arranjos produtivos locais, universidades e capital tecnológico, redes de empreendedores, indicadores municipais, público consumidor, incentivos tributários e outros para atrair investimentos.
Haverá também um estímulo para a criação do segundo Distrito Industrial de Divinópolis, na região do Complexo da Ferradura, estudo de viabilidade para implantação de um Porto Seco no local e criação de incentivos a negócios inovadores e sustentáveis a partir do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS).
Para o "Primeiro Emprego", as metas são a criação do programa Jovem Aprendiz Municipal para, em parceria com os grupos empresariais locais, promover abertura de vagas de primeiro emprego aos jovens do ensino médio; criar incentivos nas licitações públicas para empresas que ofereçam vagas para jovens aprendizes; estrutur programa de estágio no setor público; estimular o aumento da atuação no Senai, com abertura de mais vagas em cursos profissionalizantes; e organizar um evento anual, “Universidade de Portas Abertas”, com programação aberta à população jovem local, para informações sobre os cursos, processos seletivos e vagas.
Marquinho Clementino
Marquinho Clementino (Republicanos) também cita Divinópolis como "polo confeccionista de destaque nacional", além de lembrar das grandes empresas de siderurgia, ferrovia, aciaria, metalurgia, supermercados, indústria de embalagens e outros.
— Com isso, queremos focar em estabelecer fortes parcerias com entidades representativas de todos os segmentos para facilitar o desenvolvimento econômico de Divinópolis e reposicionar o município em Minas Gerais, entre as 10 maiores cidades do estado na produção de bens e serviços, geração de empregos e renda e desenvolvimento econômico — se compromete.
Para incentivar o desenvolvimento econômico, Clementino propõe retomar a discussão para criação da Cidade Tecnológica, para atrair novas empresas, fomentar o empreendedorismo local, estimular as atividades logísticas para compor um modal ferro-rodoviário que gere emprego e renda. O candidato também lista como meta o fomento aos centros industriais e núcleos empresariais e a realização de estudos para criar um novo Distrito Industrial. Com ênfase na gastronomia e entretenimento, como restaurantes, hotéis e bares, a meta é estimular o desenvolvimento do setor terciário.
O apoio às micro e pequenas empresas será feito por meio da identificação de parcerias e linhas de crédito e financiamento − inclusive com a implantação do Programa Municipal de Microcrédito −, de acesso às tecnologias para melhoria da produção e incentivo à adequação às exigências ambientais, sanitárias e de segurança. A ideia é também estimular o fortalecimento das cadeias produtivas do município e da região, o associativismo e cooperativismo que permitam acesso facilitado aos insumos.
Clementino ainda cita a elaboração do Plano Municipal de Turismo e o incentivo a eventos, feiras e exposições para o turismo de negócios, valorizando as marcas da cidade.
Por fim, a ideia é explorar o potencial turístico da zona rural − gastronomia, belezas e culturas locais − e apoiar a Cruz de Todos os Povos, articulando ações nas esferas municipal, estadual e federal para consolidar a obra com um destino de turismo religioso nacional e internacional.
Professora Maria Helena
Candidata pela Partido dos Trabalhadores (PT), Maria Helena abre o tópico destinado ao desenvolvimento econômico falando sobre a importância da reabertura do Restaurante Popular, fechado em 2014. Segundo ela, a medida faz parte de “uma rede de apoio ao trabalhador de baixa renda”.
— Ele será um elemento propulsor na geração de emprego e renda para os produtores de agricultura orgânica familiar, pois um de seus propósitos iniciais foi, e deverá continuar sendo, o de implantar uma rede de produtores locais da agricultura familiar, que tendo-o como principal cliente consumidor, estimula o avanço desse importante segmento de produção rural, para também atender à alimentação escolar. O resultado será um forte instrumento público de garantia alimentar e nutricional — justifica.
Em outro tópico, referente ao desemprego, ela se compromete a disponibilizar aplicativos de treinamentos profissionais para os trabalhadores “para que possam se reposicionar no mercado, em momentos de ociosidade e/ou falta de emprego”. Uma segunda medida seria dar acessibilidade aos aplicativos que integrem informações sobre ofertas de emprego.
O plano de governo também cita que a chapa apoiará, “tecnicamente e financeiramente, projetos de produção local, que alimentam as bases produtivas mais representativas do município, tais como a produção de confecção, de produtos siderúrgicos, fundições de ferro ligas e de alumínio, bem como para a produção rural etc”. Além disso, o objetivo é estabelecer um política pública de economia circular, para pessoas e empresas efetuarem relações de compra, venda e troca, utilizando equipamentos e materiais usados.
— Com essa política, o município se alinha ao conceito de preservação ambiental, contribuindo para reduzir o esgotamento de recursos naturais — apresenta o texto.
A intenção também é incentivar projetos produtivos na cidade por meio do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, que seria alimentado com recursos de parcelas de impostos e responsável por incentivar a geração de emprego e renda.
Professora Maria Helena se comprometeu, com o apoio das universidades, a monitorar as atividades econômicas na cidade por meio da produção de índices e indicadores de avaliação.
O plano de governo da candidata também conta com as seguintes medidas: oferecer conhecimento e técnicas para que o pequeno empreendedor desempenhe suas atividades produtivas buscando o menor deslocamento espacial possível; estimular e apoiar a utilização de aplicativos em celulares para compra/venda/troca/entrega dos produtos de bairros; desenvolver um portal municipal para pequenos negócios de compra/venda/troca/entrega organizado por regiões e bairros e para oferta/demanda de produtos orgânicos da agricultura familiar de Divinópolis, atestados por selos de qualidade ambiental.
Sargento Elton
O setor responsável pela área será a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agronegócios e Turismo. Para fomentar o comércio na cidade, Elton planeja desburocratizar e informatizar a gestão pública para atrair investidores e fortalecer as empresas locais. A redução de impostos também é um tópico em estudo.
— Solicitar junto ao Governo do Estado a redução do ICMS para o setor confeccionista e todas as empresas que forneçam matéria para tal setor; estudar uma possível redução do ISSQN para fomento e incentivo das empresas — apresenta a chapa.
Elton também promete se esforçar para viabilizar a urbanização e infraestrutura do entorno da Cruz de Todos os Povos e revitalizar o Centro Industrial Coronel Jovelino Rabelo e o parque industrial de Santo Antônio dos Campos, além de criar um novo parque tecnológico.
Para atrair turistas, Elton também planeja revitalizar o complexo de lazer do Lago das Roseiras. Outro objetivo envolve o apoio na construção da sede da Cooprafad, cooperativa dos agricultores familiares responsável por estimular a produção agrícola.
Em termos de exportação, a meta é articular a oferta dos produtos produzidos na cidade ao mercado nacional e internacional. Para ajudar nesse processo, a chapa buscará instalar a linha área comercial em Divinópolis com as principais rotas nacionais e internacionais, bem como revitalizar os arredores do aeroporto.
Outras medidas são: debate com o setor do turismo para identificar os produtos que Divinópolis pode oferecer, retomar a realização de festivais e eventos regionais para atração de turistas e consequentemente, recursos para o Município, implantar a Política Agrícola Comum (PAC) Divinopolitana com a criação do Fundo de Desenvolvimento do Município, ampliar o programa de apoio e incentivo para a implantação de agroindústrias, reativar e fomentar as incubadoras de empresas e Distrito Industrial e Complexo da Ferradura e criar o selo de qualidade e identificação dos produtos divinopolitanos.
Assim, a ideia é criar um ambiente favorável à atração de investimentos.
— No campo econômico, fomentar a economia, atraindo investidores, desmistificando e reduzindo a burocracia existente, assessorando médios e pequenos empreendedores e estimulando-os a investir, dando suporte técnico necessário; ainda fomentar o turismo, criando projetos e programas atrativos aos visitantes, explorando a gastronomia, a arte e artesanato do município e a implantação do Portal de Segurança e Turístico, interligado com o cinturão de segurança.
Will
Will Bueno (PP) aborda o tema no tópico "Geração de empregos para uma cidade que produz". Nele, o candidato apresenta suas propostas para o setor. A modernização é um dos passos. Will pretende otimizar e informatizar os processos para reduzir prazo para emissão de guias de impostos, taxas e contribuições, bem como encurtar o prazo para aprovação de projetos para início de obras de construção civil na cidade. Ainda no setor burocrático, o plano destaca a necessidade de eliminar a obrigatoriedade de alvarás e licenças prévias para negócios e atividades de baixo risco. Outra meta é simplificar e informatizar os processos de empreendedorismo por meio da criação do Portal de Empresas de Divinópolis. Na plataforma, o empresário poderá iniciar um negócio, solicitar alvarás e licenças, pagar impostos, aprovar projetos e solicitar e acompanhar demandas junto à Prefeitura.
O investimento em modernização é o foco do candidato. Se eleito, ele promete implementar o Parque Tecnológico, com parceria em pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a indústria, as universidades e o governo. Neste mesmo sentido, o objetivo é "criar um ambiente fértil para o empreendedorismo digital, por meio de educação profissionalizante em desenvolvimento e programação, games, design e marketing digital”.
Em seu plano de governo, Will também se compromete a implementar o Programa de Desenvolvimento Econômico, em parceria com o setor privado e as universidades, para identificar e eliminar as "carências que dificultam os negócios em Divinópolis".
Em termos regionais, a ideia é coordenar plano de desenvolvimento junto aos municípios vizinhos de DIvinópolis, "com os quais há relações e interdependência econômica", como Carmo do Cajuru, Itapecerica, Itaúna, São Gonçalo do Pará e São Sebastião do Oeste.
Will também sugere a implementação de plano de fortalecimento da indústria da "moda, eletromecânica, mecatrônica, tecnológica, ferroviária, logística, de saúde e energia renovável, em busca de uma cidade mais desenvolvida com base em suas vocações". Em termos de turismo, o plano prevê o estímulo na cidade a partir do patrimônio histórico e das vocações religiosa e comercial da cidade.
Por fim, o representante do Progressistas cita a criação e implantação da maca de Divinópolis, junto aos principais municípios polo emissores de turistas.
Comentários
