Ministério Público e Prefeitura detalham motivos do fechamento do Beb's

Ricardo Welbert

Frequentadores de bares na região central de Divinópolis foram surpreendidos no sábado, 16, pela notícia do fechamento do Beb’s. Em comunicado divulgado em mídias sociais, a direção do bar afirma que optou pelo encerramento das atividades “por motivos de força maior” após ser pressionado pelo Ministério Público de Minas e pela Prefeitura.

— Hoje [16] será o nosso último dia de operações em Divinópolis. Ao longo dos últimos meses, viemos tentando levar nosso modelo de bar, entretenimento e diversão, pelo qual prezamos desde a nossa abertura e que aplicamos em toda a nossa rede. Infelizmente o Ministério Público e a Prefeitura nos notificaram para fecharmos a unidade, visto que não podemos trabalhar com qualquer tipo de som dentro do ambiente — diz.  

O bar explica ainda que mudou bastante da essência da rede Beb's para se adaptar a Divinópolis.

— Quem já foi, sabe que tinha tudo para dar certo. Mas, com a ausência de música, isso se torna impossível — defende.

E conclui:

— Após várias tentativas de reverter essa situação, nos sentimos sem forças para continuar e vamos fechar a unidade Beb’s Divinópolis. Iremos abrir hoje [16] como forma de despedida. Agradecemos a todos os clientes e amigos que estiveram conosco até aqui — conclui.

Ontem o Agora fez contato com a assessoria de imprensa do Beb’s em busca de mais detalhes sobre o fechamento da unidade divinopolitana. Pediu mais detalhes sobre as circunstâncias que levaram MP e Prefeitura a pedirem o encerramento e quantas vezes isso foi feito. Perguntou quantos empregos diretos e indiretos o bar gerava na cidade e se os empregados serão realocados para outras unidades da franquia? Porém, não houve retorno até o fechamento desta reportagem, às 18h. 

MP

Também procurado ontem pelo Agora, o promotor Sérgio Gildin, responsável pelo caso no Ministério Público, contou que no dia 19 de fevereiro deste ano, após receber reclamações de moradores da região da Savassinha, o órgão um instaurou procedimento para apurar os fatos. 

— As reclamações eram de perturbação do sossego que o empreendimento Beb’s trazia para a região. Verificamos que o estabelecimento operava fora dos limites previstos pelo alvará que havia obtido. Essa autorização era para funcionar como espeteria. Porém, atuava como uma boate, oferecendo som ao vivo e vendendo ingressos — detalha. 

O MP notificou o Beb’s sobre a necessidade de corrigir essa conduta de mercado por meio da adequação às exigências do alvará que tinha ou da obtenção de outro que o autorizasse a manter todos os serviços.

— No dia 6 de março os donos do estabelecimento estiveram aqui na promotoria para uma audiência na qual eles reconheceram a necessidade dessas adequações e firmaram conosco o compromisso de trazerem o alvará devidamente legalizado para que pudessem trabalhar de acordo com o que foi concedido. Eles disseram que tinham todos os documentos que os autorizam a funcionar como espeteria e oferecer som ambiente. Nos pediram prazo de cinco dias para reuní-los — relata o promotor. 

Porém, o prazo passou e a regularização não foi feita. Não foram reunidos, ressalta Sérgio Gildin, quaisquer fatos que autorizassem o Beb’s a atuar de forma parecida com a das boates e promover shows.

— Eles também não podiam executar qualquer tipo de música, porque a licença que eles tinham lá estava vencida.  A partir daí a Prefeitura fez outras notificações. Em razão do descumprimento disso que haviam combinado conosco, os donos do bar se viram diante da exigência de fechamento, feita pela Prefeitura — pontua.

Empregos

Sobre os empregos que o bar gerava, o promotor diz que o jeito certo de promover empregos é através da concorrência leal e justa.

— O que mais gera desemprego é a concorrência desleal. Se a cidade tem um empresário de qualquer ramo que trabalha fora do que estabelece o alvará, ele tem benefícios com isso e assim ele consegue sufocar a concorrência, gerando maior perda de impostos e empregos. No caso do Beb’s, foi determinada adequação. Se preferiu não adequar, é porque quis encerrar as atividades. Talvez o negócio não estivesse viável nos moldes que desejou ao inaugurar como espeteria e desvirtuar essa finalidade. Com isso ele acaba por matar a concorrência e gerar mais desemprego do que emprego. Isso é algo que não pode ocorrer — analisa.

Prefeitura 

A Secretaria de Meio Ambiente e Políticas Urbanas confirma que notificou a empresa a interromper a atividade diferente da relacionada no alvará de funcionamento e ressalta que também recebeu denúncias feitas por vizinhos.  

— O estabelecimento estava com som de boate, sem isolamento acústico e cobrando entrada dos clientes. Com essas características, o alvará do não pode funcionar e por isso o bar foi notificado a paralisar a perturbação — explica.

O governo encerra frisando que a empresa ainda possui o alvará de funcionamento.

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