Ministério Público apura desabastecimento de água em Bom Despacho

Objetivo é apurar se houve investimentos para evitar situação crítica; Copasa responde

Da Redação

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Bom Despacho, instaurou inquérito civil para apurar o desabastecimento de água na cidade.

A investigação tem como objetivo apurar se a Copasa realizou os investimentos necessários para que o município não chegasse a uma situação crítica de falta de água e verificar se todas as providências necessárias foram tomadas. O inquérito apura ainda se a escala de racionamento divulgada pela empresa – com fornecimento de água durante pelo menos oito horas diárias – estaria sendo cumprida.

Com a abertura do inquérito, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor requisitou informações à Copasa e notificou o responsável pela agência local da empresa para que preste esclarecimentos sobre a escala de racionamento divulgada.

Segundo o promotor de Justiça Giovani Avelar Vieira, se as respostas não forem satisfatórias, a promotoria adotará providências cabíveis, que incluem a responsabilização da empresa por danos morais coletivos e de seus diretores e de todos aqueles que concorreram para a situação investigada por improbidade administrativa, além de recomendar ao município de Bom Despacho que estude medidas que levem ao rompimento do contrato firmado com a Copasa.

— Além de absolutamente indispensável à sobrevivência humana, o serviço de abastecimento de água é público, não podendo sofrer qualquer solução de continuidade. Se é evidente que não se pode exigir da empresa fornecedora que crie água, imperioso apurar se o serviço de abastecimento foi corretamente prestado — diz o promotor de Justiça.

Contraponto

Em nota ao Agora a Copasa esclarece que o longo período de estiagem provocou a redução do nível do rio Capivari, manancial utilizado pela companhia para o abastecimento de Bom Despacho. A medida aplicada é consequência da forte seca que assola grande parte da região Sudeste, em especial o Centro-Oeste mineiro.

— O sistema de abastecimento de água de Bom Despacho opera com vazão média de 137 litros por segundo. Em decorrência do longo período de estiagem, a capacidade de produção do manancial está reduzida a 82 l/s. Para garantir o fornecimento de água aos moradores, a empresa iniciou no final de agosto, o rodízio como medida emergencial. Paralelamente a essa medida, a Companhia está perfurando novos poços profundos e utilizando caminhões-pipa, quando necessário, para reforço do abastecimento — pontua.

Ainda segundo a Copasa, o rodízio comunicado à população está sendo cumprido. Porém, caso as condições de captação do manancial fiquem ainda mais comprometidas, ele poderá ser revisto conforme determinações da Agência Reguladora de Servicos de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

— A Copasa esclarece que, em condições normais do clima, a capacidade de captação e produção de água nas unidades implantadas em Bom Despacho estão dimensionadas para atender de forma satisfatória à cidade — conclui.

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