Minas Gerais tem quinta melhor taxa de presos trabalhando no país

Da Agência Minas

Minas Gerais ocupa o quinto lugar do país no total de presos trabalhando em relação à população carcerária. Em números absolutos, o estado é o segundo, com 13.488 homens e mulheres atuando nas mais diferentes atividades produtivas, dentro e fora de unidades prisionais. Os dados são do Sistema de Informações do Departamento Penitenciário Nacional (Sisdepen) e analisam as estatísticas do primeiro semestre de 2020.

Com uma taxa de 21,44% de presos trabalhando, o Departamento Penitenciário de Minas Gerais (Depen-MG), da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), está atrás apenas do Maranhão (38,15%), Santa Catarina (28,18%), Mato Grosso do Sul (26,49%) e Rio Grande do Sul (24,8%). Considerando os números absolutos, sem comparar com a população carcerária total do estado, São Paulo lidera o levantamento, com 24.478 detentos em atividades laborais.

Vale lembrar que Minas ocupa o primeiro lugar do país em número de empresas que receberam o Selo Resgata – selo de responsabilidade social que fomenta e incentiva a contratação de mão de obra prisional entre empresas públicas e privadas no país. No III Ciclo do selo, desenvolvido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen Nacional), das 372 aprovações, 179 são mineiras. Isso significa que do total de instituições e empresas aptas, 48% são atuantes em território mineiro. Nos dois ciclos anteriores Minas também ocupou a primeira colocação.

Trabalho

Nas 194 unidades prisionais do estado, quem está à frente do controle e gestão da Diretoria de Trabalho e Produção é o policial penal Paulo Alexandre Duarte, que comemora a conquista do quantitativo de presos em atividades como um meio digno de resgatar o indivíduo e proporcionar oportunidades reais de retorno à sociedade, sem reincidência criminal.

— Mesmo no atual cenário pandêmico, as expectativas de oferecer cada vez mais vagas de trabalho não diminuíram. Com a retomada gradual e responsável das atividades, adotando todas as precauções de segurança, foi possível garantir a manutenção das ações e o crescimento em determinadas áreas — explica o diretor.

Exemplo

Neste cenário, um dos exemplos está no Presídio de Ribeirão das Neves I (Antônio Dutra Ladeira), na Região Metropolitana de Belo Horizonte, onde a empresa JFA Eletrônicos está instalada e emprega 78 presos, com carga horária de 44 horas semanais de trabalho, em espaço de 500 metros quadrados. Tudo começou em abril deste ano, com apenas três presos. Em maio o número subiu para 12; em junho eram 17; em julho 50; e agora em outubro já são78; mas a fábrica pretende em breve chegar aos 85 presos empregados e dobrar o seu espaço físico.

Ismênia Rocha Alves, gerente da JFA no galpão do presídio, é a responsável por manter a qualidade e atingir as metas exigidas pela empresa, que conta com seis linhas de produção. No mês passado as metas foram superadas: foram produzidos 40 mil controles de carro e sete mil placas eletrônicas.

— Procuramos sempre alinhar o perfil do custodiado com a atividade exercida. Acredito realmente na possibilidade de transformação das pessoas, e tenho visto, aqui, muitos agarrarem as oportunidades — relata a gerente com mais de dez anos de experiência profissional no controle de produção em fábricas.

Mão de obra

A faixa etária dos 78 presos está entre os 21 e 57 anos. Um deles, de 41 anos, Rodrigo de Lima Moreira, vai completar 90 dias de trabalho, mas já ocupa a função de inspetor de placas. Ele tem o curso técnico de automação industrial.

— Imaginei que conseguiria desempenhar alguma atividade produtiva aqui no presídio, mas ser responsável pelo processo produtivo de uma grande empresa foi uma surpresa muito boa — revela.

Para trabalhar na fábrica, ou em qualquer outra atividade dentro de uma unidade prisional, é necessário ser aprovado pela Comissão Técnica de Classificação (CTC), grupo multidisciplinar de servidores da Sejusp, composto por assistente social, pedagogo, psicólogo, enfermeiro, analista jurídico e representante do núcleo de segurança. Nesta comissão, os presos são avaliados de forma ampla, sendo considerados todos os aspectos necessários para permitir que um preso saia da cela e trabalhe em um galpão industrial, por exemplo.

O diretor-geral do Presídio de Ribeirão das Neves I, Elves Fabiano de Almeida, considera o aprendizado e trabalho uma grande oportunidade de ressocialização.

— Além de estar aprendendo uma profissão, que poderá ajudá-lo a ser inserido novamente na sociedade, com uma expectativa bem melhor do que quando ingressou no sistema prisional, o detento ainda recebe remuneração, que ajuda no orçamento familiar.