Marcos Vinícius comenta denúncia de Edson Sousa contra Comissão de Justiça

Ricardo Welbert

O presidente da Comissão de Justiça, Legislação e Redação da Câmara de Divinópolis, Marcos Vinícius (Pros), comentou nesta quinta-feira (26) sobre o interesse do colega Edson Sousa (PMDB) por levar a comissão à Justiça por não adotar providências que ele pediu sobre a negativa do presidente do Legislativo, Adair Otaviano (PMDB), ao seu pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar o processo de contratação e nomeação de cargos comissionados e terceirizados no Legislativo.

— É um direito do vereador, se entender que teve algum direito seu foi lesado por alguma atribuição regimental, procurar todas as formas para reparar eventual erro ou mesmo um cerceamento às suas atribuições — disse.

Marcos Vinícius pretende conversar com a advogada Rozilene Bárbara, do Legislativo, em busca de orientações sobre como proceder. O parecer jurídico a ser elaborado por ela deverá ser apresentado a Edson Sousa nesta sexta-feira, 26, ou na segunda-feira, 30.

— O verador terá condições de fazer uma análise e buscar os órgãos ou meios que sejam justos para fazer garantir o seu direito e a sua atribuição regimental. Estamos tranquilos, entendendo que esta Casa está amparada pela legalidade, pela constitucionalidade, pela juridicidade e nossas ações são pautadas exatamente neste norte — acrescentou. 

Entenda o caso 

Conforme o Agora informou, depois de reclamar com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Edson Sousa ameaçou denunciar a Comissão de Justiça, Legislação e Redação ao mesmo órgão caso não adote providências sobre a demanda até esta quinta-feira, 26. Como isso não ocorreu, durante a reunião ordinária na mesma data, cuja íntegra está disponível no vídeo abaixo, o vereador anunciou que faria o que disse.

— Eu fiz o pedido pela CPI e pela primeria vez o presidente negou. Enquanto minha denúncia corre no MPMG, recorri à comissão. Se ela não acatou meu requerimento, porque existe amparo legal para isso, também vou denunciá-la ao MPMG — afirmou.

Edson acredita ser alvo de perseguição de colegas.

— Estão usando uma manobra regimental. Eram 11 assinaturas e já fizeram trabalhos nos bastidores para retirar três — diz.

Assista à íntegra da reunião desta quinta-feira

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