Mais IPTU

Quando a população pensava que a novela envolvendo a revisão da planta de valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) tinha acabado, descobre que estava enganada. Era apenas mais um capítulo. E o povo foi, encheu a Câmara na última sexta-feira, 14, para acompanhar a votação dos projetos de lei que preveem a atualização da planta de valores e mais uma vez ficaram “a ver navios”. Com a Casa lotada, o presidente da Câmara, Adair Otaviano (MDB), informou à população presente que a reunião extraordinária seria adiada, pois as comissões responsáveis pelos projetos não haviam dado pareceres suficientes para as emendas protocoladas pelos vereadores nas propostas. Mais uma vez, os parlamentares viraram motivo de chacota em Divinópolis. E o povo ficou com cara de bobo.

Como uma reunião extraordinária é convocada sem o projeto de lei estar devidamente pronto para votação? É como diz aquele velho ditado: “O apressado come cru”. Mas isso não impediu que os jogos nos bastidores continuassem. Enquanto uns puxam a corda para cá, outros puxam para lá, em um cabo de guerra infinito, e a população acompanha tudo inerte. Os próximos capítulos da novela “Revisão da Planta de Valores do IPTU” estão sendo produzidos. O que se tem nos bastidores é que o prefeito Galileu Machado (MDB) já “costura” com sua base uma nova reunião extraordinária para votar os projetos este ano ainda. Se eles serão aprovados, já é outra história.

O que se tem de concreto até o momento é que o chefe do Executivo atendeu o pedido dos parlamentares de sua base e protocolou uma mensagem modificativa, passando para 0,30% e 0,40% a alíquota única para predial e territorial, respectivamente. Ou seja, a mesma alíquota prevista nos projetos de lei enviados para o Poder Legislativo no ano passado. É de dar nó na cabeça de qualquer um. O espetáculo dado em 2017, por causa dessa mesma proposta, não valeu — ao que tudo indica — de nada! Teve show? Teve! Teve plateia? Também! Mas, e aí? E este ano? Como assim, um ano depois os vereadores voltam atrás e pedem a mesma alíquota do ano passado? Vai entender o que se passa entre Legislativo e Executivo...

Até que essa novela acabe de vez, o povo só pode sentar e assistir. Afinal, foi ele quem escolheu os seus representantes — bem ou mal. Se este é o momento ideal para aumentar tributo, não se sabe, porém é fato que o recadastramento imobiliário é mais do que necessário em Divinópolis. Apesar de caro, esta talvez seja a única saída para o Município, porque o que tem de dono de prédio pagando IPTU como lote, e proprietário de mansão pagando o imposto como barracão, ah, isso tem. A justiça social precisa ser feita o quanto antes, mas ela precisa ser feita dentro de um processo justo e transparente, em que o direito de todos os divinopolitanos seja defendido, não apenas de uma classe.

Tal processo se faz necessário até mesmo para que nenhum vereador use a pauta como palanque político para 2020, mas, sim, trabalhe de verdade pelo povo. Que a justiça social seja feita, mas seja feita pelo bem do povo, pelo bem de Divinópolis. Que venham novos capítulos, mas que venha também o final feliz!

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