Mais de 500 crianças podem ter atendimento psiquiátrico gratuito
Para oferecer o serviço, Prefeitura precisa firmar parcerias; interessados seriam responsáveis pelo pagamento dos profissionais até o credenciamento do serviço
Matheus Augusto
Divinópolis pode ganhar, em 2020, um Centro de Atenção Psicossocial infantil-juvenil (Caps i). A implantação depende de parcerias firmadas na cidade para a obtenção de materiais e recursos humanos. Segundo a vereadora e presidente da comissão de Assistência Social, Mulher, Igualdade Racial, Direito da Criança e do Adolescente, da Pessoa Idosa e com Deficiência, Janete Aparecida (PSD), a instalação da unidade em Divinópolis deve beneficiar até 500 crianças.
Conforme ressaltou a Prefeitura, por meio de parcerias com organizações da sociedade civil sem fins lucrativos, o serviço de atendimento a crianças e adolescentes autistas e/ou com transtornos psiquiátricos poderia ter início na cidade.
Publicado no Diário Oficial dos Municípios Mineiros de quarta-feira, 27, o edital de chamamento público 001/2019 determina o credenciamento de parceiros até o próximo dia 12. Já em 30 de dezembro, os resultados serão publicados.
Câmara
Durante a reunião da Casa Legislativa de ontem, o tema foi abordado pela vereadora Janete Aparecida. Segundo ela, o projeto deve beneficiar centenas de crianças na cidade.
— Essa foi uma discussão feita por mim, pelo promotor de Justiça Ubiratan [Domingues], secretário de Saúde e diversas entidades. É um enfrentamento que eu tenho desde 2017. São mais de 500 crianças que precisam desse atendimento psiquiátrico aqui na nossa cidade. E o Caps i vai trazer condições de atendimento para essas crianças — explicou.
Janete também ressaltou a importância de garantir que o projeto seja implantado na cidade, para respeitar diretrizes nacionais.
— Não podemos fechar os nossos olhos para este tipo de atendimento e para garantir esse direito. Porque a gente tem esse direito adquirido, na Constituição, no Estatuto da Criança e do Adolescente e dos Direitos Humanos. E nenhum dos três está sendo respeitado — ressaltou.
Por fim, a vereadora também destacou que tais pacientes precisam, atualmente, se deslocar até a capital mineira para receber o atendimento.
— A implantação do Caps i fará essa diferença, dando condição das nossas crianças e adolescentes serem atendidas na cidade de Divinópolis. Não será mais preciso sair daqui para ser atendido e, muitas vezes, de maneira errônea, em Belo Horizonte, porque eles [pacientes divinopolitanos] não são bem-vindos e isso já foi deixado bem claro. Então a gente fica muito feliz com esse primeiro passo — finalizou.
Local
Ao Agora, a Prefeitura informou que ainda não definiu o local onde o Caps i será instalado.
— Vamos alugar um imóvel, mas temos também possibilidade de cessão que estamos aguardando resposta — explicou.
Além disso, o Executivo comunicou que, caso todos os recursos – materiais e humanos – sejam obtidos até dezembro, o Caps i poderia entrar em funcionamento já em janeiro.
Custeio
Sobre o custeio dos profissionais, a Prefeitura explicou que o intuito é que os parceiros arquem com as despesas durante o período
— Pensamos em 12 a 24 meses ou até o credenciamento pelo Ministério da Saúde. Pode ser menos tempo — explicou.
Segundo o documento, a organização deve comprovar a capacidade de arcar com os custos por 24 meses, mas o acordo poderá ser prorrogado caso haja interesse mútuo de ambas as partes. Com o credenciamento, o Executivo confirmou que assumiria as despesas.
— Esperamos que o Ministério credencie rápido, pois, assim, poderíamos pagar — destacou.
Necessidades
Ao todo, são 31 “pacotes” que podem ser adquiridos pelas organizações. Eles preveem a compra ou contratação de: psiquiatra, neurologista, fonoaudiólogos, pedagogos, terapeuta ocupacional, mesas para escritório, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, camas hospitalares, macas, cadeiras, geladeira, mesa para escritório, bebedouros, computadores e impressoras.
Os documentos a serem apresentados pelos interessados estão disponíveis na edição do Diário Oficial de quarta-feira (http://www.diariomunicipal.com.br/amm-mg/).
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