Mais de 350 matérias foram apreciadas na Câmara

 

Da Redação

A Câmara apresentou um balanço das atividades exercidas em 2018. Ao longo do ano passado, nas 84 reuniões, sendo 79 ordinárias e cinco extraordinárias, foram apreciados pela Casa 361 documentos, dentre projetos, decretos, lei complementares, projetos de resolução, emendas, denúncias de Infração Político Administrativa, vetos total ou parcial e propostas de emenda leis orgânicas.

Os vereadores participaram de 126 sessões, entre elas as 84 reuniões já mencionadas, 17 audiências públicas, 24 reuniões especiais e uma sessão solene de posse da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020.

Com os trabalhos oficialmente encerrados no último dia do ano, com a sessão solene de empossamento da Mesa Diretora, o recesso na Casa Legisladora dura até dia 5 de fevereiro, quando as reuniões voltam a ser realizadas.

Números

2018 foi o ano das homenagens na Câmara. Ao todo, os vereadores entregaram 118 Moções Congratulatórias. Além disso, foram solicitados 298 requerimentos e 1.210 indicações.

Ao todo em 2018 foram colocadas em apreciação no plenário, 361 matérias. De acordo com levantamento feito através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) o ano foi produtivo no que diz respeito a votação de projetos do Legislativo e Executivo, decretos, lei complementares, projetos de resolução, emendas, vetos, propostas de emenda a lei Orgânica e até denúncia de infração político administrativa.

Foram lidas no plenário, 416 matérias, mas nem todas foram lidas. Dos 82 projetos do Executivo, 68 foram apreciados, já dos projetos do Legislativo tramitaram 130 matérias, sendo 100 apreciadas pelos vereadores em plenário. Além destes, foram seis decretos do Legislativo, cinco leis complementares do Executivo, uma lei complementar do Legislativo, cinco projetos de resolução, 166 emendas, três denúncias de infrações político administrativa, cinco vetos total ou parcial e duas propostas de emendas lei orgânica do Legislativo.

Estas e outras informações estão disponíveis para consulta, pelo Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. Além delas, normas jurídicas e relatórios dos trabalhos podem ser acessados pelo link: www.divinopolis.mg.leg.br/processo-legislativo/sapl-sistema-de-processo-legislativo .

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