Mais de 21 mil títulos estão cancelados

Maria Tereza Oliveira

Em outubro ocorre mais uma eleição. Os eleitores vão escolher os ocupantes das cadeiras do Legislativo e Executivo divinopolitanos para os próximos quatro anos. No entanto, nem todo mundo vai conseguir votar neste pleito. De acordo com informações passadas pela Justiça Eleitoral (JE), 21.435 títulos estão cancelados na cidade, incluindo eleitores em situação irregular com a JE, mas também pessoas que morreram. O município, atualmente, conta com 163.331 eleitores, conforme dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Quem não votou nem justificou a ausência às urnas nas últimas três eleições tem até o próximo dia 6 de maio para regularizar a situação.

Após o prazo, o eleitor que não estiver em dia com o documento não poderá votar nos pleitos municipais. Alguns motivos podem fazer com que o título seja cancelado, mas os dois mais comuns são: a ausência nas votações e a falta da biometria. Dos quase 164 mil eleitores aptos a votar em Divinópolis, 94.783 são da 102ª Zona Eleitoral, enquanto os outros 68.351 pertencem à 103ª.

Os títulos cancelados seriam suficientes para mudar os rumos nas eleições em Divinópolis. Nas votações de 2016, por exemplo, o vereador com a votação mais expressiva foi Ademir Silva (PSD), com 3.685 votos. No Executivo, Galileu Machado (MDB) recebeu a preferência de 58.443 eleitores. Deixando de lado as legendas e levando em consideração somente os números, os mais de 21 mil títulos cancelados seriam suficientes para eleger quase seis vereadores com a mesma votação de Ademir.

Causas

A causa mais costumeira de títulos cancelados é a ausência e não justificativa por três pleitos consecutivos. Para aplicação dessa regra, cada turno é considerado uma eleição. Ou seja, se o eleitor não compareceu ou justificou a ausência nas votações de 2016 e nos dois turnos de 2018, teve o título automaticamente cancelado.

Outro motivo para o cancelamento é não ter feito o cadastramento da biometria nas cidades onde o uso nas votações é obrigatório, como é o caso de Divinópolis.

Para regularizar o título, o cidadão deve comparecer ao cartório eleitoral próximo à sua residência, preencher o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE) e apresentar um documento oficial com foto. Além disso, será cobrada multa de R$ 3,51 por turno que o eleitor deixou de comparecer.

2ª chance

Para quem já teve o título cancelado, ainda é possível tirar a 2ª via do documento. Para tal, o eleitor irregular deve comparecer ao cartório eleitoral portando os seguintes documentos: carteira de identidade, certidão de nascimento (se solteiro) ou de casamento, carteira de trabalho e Previdência Social, carteira emitida pelos órgãos criados por lei federal, controladores do exercício profissional (OAB, CRM, Crea etc.), Carteira Nacional de Habilitação (CNH), inclusive digital, e, mesmo que transcorrido o prazo de sua validade, passaporte, desde que contenha todos os dados necessários à qualificação do requerente, inclusive a filiação, título eleitoral e comprovantes de justificativa e de residência.

Também é possível fazer o processo pela internet, no portal do TSE, na opção quitação de multas. Ainda assim, é preciso levar a documentação ao cartório eleitoral.

Empecilhos

Quem não tirar a 2ª via do título pode sofrer diversos tipos de impedimentos, incluindo os de solicitar passaporte, carteira de identidade ou qualquer outro documento que necessite da certidão de quitação eleitoral.

Além disso, a pessoa fica impossibilitada de se inscrever em concursos públicos ou tomar posse em cargo ou função pública. Também não pode receber salário ou qualquer outra remuneração de emprego ou função pública.

Ainda fica impedida de participar de concorrência pública ou administrativa em qualquer autarquia da União, dos estados, dos municípios ou do Distrito Federal, entre outros.

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