Liminar cai, mas atuação de enfermeiros ainda é restrita
Rafael Camargos
Mesmo com a suspensão da liminar que proibia os enfermeiros de realizar atividades como prescrever remédios e realizar outros procedimentos na saúde básica, os profissionais ainda não retomaram suas atividades. Com a decisão, a população mais uma vez, segue prejudicada. Quem precisar de algum serviço prestado pela Policlínica na avenida Getúlio Vargas, no Centro, como de HIV ou Sífilis encontrará uma placa informando que o atendimento está suspenso temporariamente. O mesmo ocorre em outras unidades de saúde.
A reportagem esteve na Policlínica e uma funcionaria informou que o atendimento só pode ser retomado se houver um posicionamento oficial do município publicado no Diário Oficial. Até o fechamento desta reportagem, por voltas das 16h30 de ontem, não havia esta resposta.
Suspensa
O presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região acatou recurso contra a liminar da 20ª Vara Cível do Distrito Federal, que impedia a requisição de exames por enfermeiros, prejudicando o atendimento a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A liminar está suspensa até o julgamento do mérito do processo.
Resposta
A reportagem solicitou um posicionamento à assessoria de comunicação da prefeitura na última quinta-feira, 19, e até ontem, 22, ainda não havia recebido a resposta.
Prejudicial
De acordo com o médico da Estratégia de Saúde da Família (ESF), Flávio Antônio Marcelino Alves, AA decisão traz grandes prejuízos em relação aos atendimentos da equipe nas ESF’s, uma vez que todos os profissionais envolvidos trabalham em conjunto.
— O enfermeiro tem várias ações previstas em protocolos de atendimento da criança, adolescente, idoso, da gestante, saúde da mulher principalmente, que é quase a enfermeira que faz as ações, como pedidos de mamografias, e em pleno outubro rosa nos fomos pegos com uma liminar onde eles proíbem essas ações de enfermagem que estão previstas nesses protocolos — comentou o médico.
Ainda segundo o especialista, no momento, as ações estão prejudicadas porque o enfermeiro não pode solicitar os exames.
— O enfermeiro ficou limitado como um educador de saúde, inibindo ou tirando dele essas várias atribuições, que são extremamente importantes dentro do contexto da saúde da família — argumentou Flávio Antônio.
Na cidade, os enfermeiros estão restritos a educação em saúde e no acolhimento. Eles não podem pedir ou avaliar exames, pedir preventivos, mamografias, exames de doenças crônicas e avaliar os resultados.
Para o enfermeiro Edvaldo Luiz a profissão está perdendo espaço com o surgimento de novos segmentos dentro da assistência a saúde, o que os restringe e isola os conhecimentos técnicos e teóricos aprendidos na faculdade.
— Vejo a liminar como um primeiro passo para a reestruturação de um grupo profissional que encontra-se desmotivado pelas mazelas laborais e precisa urgentemente de um novo gás para buscar novas conquistas que sempre almejamos. Um exemplo é projeto de regulamentação das 30 horas — finalizou.
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