Lei Orçamentária Anual de 2021 será apresentada na segunda-feira

Da Redação

A Prefeitura de Divinópolis vai apresentar na próxima segunda-feira, 28, às 14h, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao ano de 2021 e a revisão do Plano Plurianual 2018-2021. A apresentação será feita por meio de audiência pública na Câmara Municipal de Divinópolis, conforme legislação em vigor.

O orçamento público é utilizado para monitorar, gerenciar e controlar a aplicação dos recursos públicos e os gastos, independentemente dos setores públicos.

A Lei Orçamentária Anual e o Plano Plurianual devem ser votados e aprovados pelos parlamentares. Ambos os planos poderão ser modificados pelo legislativo, por meio de emendas.

Segundo as normas sanitárias impostas pela pandemia de covid-19, o distanciamento social e a capacidade máxima deverão ser respeitadas nas dependências da Câmara Municipal. A lotação será feita por ordem de chegada.

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