Justiça acata denúncia contra Demetrius Arantes

Pollyanna Martins

A Justiça Federal acatou a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-prefeito de Divinópolis, Demetrius Arantes Pereira por improbidade administrativa. O ex-prefeito foi denunciado pelo MPF em julho do ano passado, junto com o ex-secretário municipal de Serviços Urbanos, Lúcio Antônio Espíndola de Sena, mais quatro pessoas, sendo dois servidores municipais e os empresários responsáveis pela construtora que realizaria as obras na cidade por associação criminosa e fraudes relacionadas às obras de saneamento custeadas com recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento Saneamento para Todos (PAC Saneamento).

O processo foi distribuído no dia 5 de março deste ano e, além de associação criminosa, Demetrius, Lúcio e os outros réus são acusados pelos crimes previstos nos artigos 92 e 96 da Lei 8.666/93 – Lei das Licitações. Apesar de as obras do PAC Saneamento terem começado em 2006, a denúncia do MPF abrange as irregularidades identificadas a partir do aditivo 03/2008 do contrato 26/2006, firmado em 19 de maio de 2008, quando as obras passaram a ser custeadas com verbas federais, repassadas pela Caixa Econômica Federal (CEF) com recursos do FGTS. 

De acordo coma denúncia do Ministério Público Federal, o contrato foi objeto de vários aditamentos, que provocaram inúmeras alterações quantitativas de itens da planilha original, além de redução significativa dos serviços de saneamento a serem prestados. O resultado disso: atrasos e várias paralisações, até que em fevereiro de 2014 a empreiteira paralisou totalmente as obras por ausência de capacidade financeira e técnica.

Ao firmar o convênio com a Caixa, foram feitas várias alterações, que, segundo a legislação, exigiriam, no mínimo, uma nova licitação. Entre as mudanças, está a inclusão de 16 novos bairros, que não estavam no projeto inicial para receber obras de saneamento e infraestrutura urbana, além de alterações nos valores de vários itens como a canalização de córregos, que passou de R$ 128.984,46 para R$ 29.486.511,56.

Associação criminosa

Segundo a denúncia do MPF, Lúcio Espíndola era o mentor intelectual e articulador do esquema criminoso, que, com o então prefeito Demetrius Pereira, batalhou pela obtenção de recursos federais na ordem de R$ 46 milhões. Depois de obter o recurso, ainda segundo o Ministério Público, o ex-secretário trabalhou para que o contrato fosse cedido integralmente para a empresa de seus amigos, réus no processo.

— Lúcio Espíndola atuou pessoalmente para que o Contrato nº 27/2006 fosse sendo aditivado ao seu bel prazer, sem que efetiva fiscalização fosse exercida pelos denunciados – réus do processo – e sem que nenhum outro servidor público municipal pudesse descobrir ou mesmo atrapalhar a consumação delitiva — diz a denúncia. 

Conforme afirmou o Ministério Público, para ter total controle da obra, o ex-prefeito Demetrius, a pedido de Lúcio Espíndola, instituiu a Unidade de Gerenciamento de Projetos (UGP), denominada Usina de Projetos, na qual geria o trabalho e tinha poder para ordenar as despesas. Para auxiliá-lo, o ex-secretário levou para a UGP dois engenheiros, servidores do Município, também denunciados pelo MPF.

Posicionamentos 

Procurado pelo Agora, o advogado de Demetrius informou que o ex-prefeito não iria se posicionar sobre o assunto, pois o processo ainda está em fase de defesa prévia.

A reportagem não conseguiu falar com Lúcio Espíndola ou seus advogados.

 

 

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