Jogos do Brasil alteram horário de órgãos públicos e bancos
Ana Laura Corrêa
Órgãos públicos municipais, estaduais e estaduais terão horário de funcionamento especial em dias de jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo 2018.
Pela primeira fase da competição, o Brasil enfrenta a Costa Rica na próxima sexta-feira, 22, às 9h, e a Sérvia, na quarta-feira, 27, às 15h.
Municipal
A Prefeitura de Divinópolis publicou um decreto no Diário Oficial dos Municípios na última segunda-feira, 18, em que estabelece o expediente do Executivo Municipal nos dias úteis em que houver partidas do Brasil.
— Nos dias em que os jogos se iniciarem às 9h, o expediente terá início às 13h e encerramento às 18 horas, sem interrupção. Nos dias em que as partidas se iniciarem às 11h, o expediente terá início às 7h e encerramento às 10h. Já nos dias em que os jogos se iniciarem às 15h, o expediente terá início às 7h e encerramento às 13h. O disposto no decreto não se aplica aos serviços considerados essenciais, que não sofrerão qualquer interrupção em sua prestação, devendo ser assegurado o pleno atendimento à população — informa a Prefeitura.
— As secretarias municipais serão responsáveis pelos serviços considerados essenciais à cidade, organizar em seus respectivos âmbitos, por meio de portaria, escalas para o seu cumprimento — completa.
Estadual
O TJMG informou que funcionará, na próxima sexta-feira, 22, das 13h30 às 19h. Já na próxima quarta-feira, 27, o horário de funcionamento será das 7h30 às 13h.
De acordo com o TJMG, os prazos processuais que vencerem nesses dias, ficarão prorrogados para o primeiro dia útil seguinte.
Caso a seleção se classifique para etapas seguintes, o atendimento será das 14h30 às 19h nos dias úteis em que houver jogos da seleção às 11h, e das 7h30 às 13h, em dias úteis em que a seleção jogar às 15h.
Os serviços extrajudiciais, notoriais e de registro em todo o estado, atenderão das 14h às 17h na próxima sexta-feira, 22, e das 9h às 12h na próxima quarta-feira, 27.
Se a seleção se classificar para as próximas etapas, o atendimento desses serviços será realizado, nos dias em que o Brasil jogar às 11h, das 14h às 17h, e facultativamente das 8h às 10h e das 17h às 18h.
Caso o jogo ocorra às 15h, o atendimento será realizado obrigatoriamente das 9h às 12h, e facultativamente das 8h às 9h e das 12h às 14h.
Ainda segundo o TJMG, os serviços do Registro Civil das Pessoas Naturais deverão observar o sistema de plantão estabelecido no Código de Normas dos Serviços Extrajudiciais.
Federal
Como o Agora já havia divulgado, uma portaria publicada no Diário Oficial da União em 4 de junho definiu o horário de funcionamento dos órgãos públicos federais em dias de jogos do Brasil.
Nos dias em que as partidas se realizarem pela manhã, o expediente terá início a partir das 14h. Já quando os jogos ocorrerem à tarde, o atendimento se encerrará às 13h. Ainda segundo a portaria, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas até 31 de outubro de 2018.
Bancos
Na próxima sexta-feira, 22, e se houver outros jogos às 9h, o atendimento nas agências será das 13h às 17h. Já se as partidas ocorrerem às 11h, o atendimento será feito das 8h30 às 10h30 e das 14h às 16h.
Quando os jogos começarem às 15h, como na próxima quarta-feira, 27, as agências funcionarão para atendimento ao público das 9h às 13h.
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