IPTU pode aumentar 102.000% em algumas regiões

Prefeitura apresenta proposta de atualização de planta defasada há 20 anos; vereadores questionam

 

 

Ricardo Webert

O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Divinópolis poderá aumentar em 102.339% para alguns tipos de imóveis, conforme informou ontem o prefeito Galileu Machado (PMDB) durante uma reunião com vereadores. O chefe do Executivo apresentou aos legisladores a proposta de readequação da Planta Base, que é a referência para aplicação de valores tributários prediais e territoriais.

O aumento seria aplicado ao imposto cobrado sobre lotes de alto luxo, como os de condomínios. Atualmente, segundo o Município, cada metro quadrado (m²) para esse tipo de imóvel custa R$ 0,41. Com a revisão, a partir de 2018 esse valor aumentaria para R$ 420 por m².

Outro tipo de imóvel citado na apresentação é o de “interesse social”, que hoje tem o metro quadrado avaliado em R$ 9,97 e subiria para R$ 251,26. Segundo um dos exemplos mostrados, se uma rua no Bom Pastor tiver imóveis avaliados a R$ 15 mil, passaria a valer R$ 300 mil.

Durante o encontro, o governo apontou o que chama de “distorções” na atual cobrança de IPTU, com situações pontuais que prejudicam os mais necessitados.

— A última revisão ocorreu há 20 anos. Hoje, 56% dos imóveis tem valor venal abaixo de R$ 10 o m². São imóveis em áreas consideradas nobres e que por muitas vezes têm valores venais equiparados a conjuntos habitacionais de pessoas de baixa renda. Queremos fazer uma cidade mais justa para todos e corrigir essas distorções. É o primeiro passo. Estamos analisando e elaborando uma proposta justa para todos — disse Galileu aos vereadores.

Se a medida for aprovada na Câmara, regiões que possuem universidades públicas como o Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), a Universidade Federal de São João del-Rei (UFJS) e Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg), ao lado do Centro Administrativo), serão mais afetadas pelo aumento.

Trâmite 

A Prefeitura trata as sugestões como “proposta”, mas a documentação está pronta para ser enviada à Câmara. Para tentar emplacar as mudanças, o governo alega que existem “indiscrepâncias”, pois, ainda segundo o governo, a revisão mais recente ocorreu há 20 anos.

O objetivo do governo de reajustar a Planta Base foi citado na Câmara durante a reunião de terça-feira, 26, pelo vereador Cleitinho Azevedo (PPS).

— A Prefeitura é contraditória. Quer aumentar a planta de valores ao mesmo tempo em que faz una reforma administrativa que, segundo ela, não vai aumentar cargos nem custos. Claro que vai. Qualquer reforma administrativa aumenta custos. Que bobagem é essa dizer que não vai aumentar custos? — questionou.

De tom bem mais moderado, Eduardo Print Júnior (SDD) concorda com a afirmação feita pelo Município que a atual planta de valores está desatualizada. Ele acredita que se os reajustes forem aprovados, a classe média será a mais afetada.

— Foram 20 anos sem reajustes e não dá para atualizar tanto tempo sem reajuste de uma vez só. O ideal é que essa mudança ocorra devagar — comentou.

Comentários
×