Iluminação pública em Divinópolis é motivo de reclamação na Câmara
Prefeitura e vereadores divergem sobre valor disponível em caixa para o serviço
Marília Mesquita
A Prefeitura de Divinópolis possui verba disponível para ser destinada à iluminação pública. O dinheiro é proveniente do acumulado da taxa paga mensalmente pelo cidadão junto aos tributos da conta de energia elétrica. Em seu discurso durante a reunião de ontem na Câmara, o vereador Ademir Silva (PSD) afirmou que o valor equivale a R$ 15 milhões, informação confirmada pelo vereador Rodrigo Kaboja (PSD).
Porém, apesar da verba disponível, a falta de iluminação pública na rua da promotora de vendas Graciete Corrêa, 40, faz com que ela precise lidar com a insegurança. Por causa disso ela a subiu na tribuna para denunciar a falta lâmpadas em três dos seis postes que deveriam fazer a iluminação nas proximidades da casa dela, no bairro Nossa Senhora das Graças, e pedir aos parlamentares que fiscalizem o que classifica como “descaso da Prefeitura” a questão.
Segundo Corrêa, a escuridão na região traz problemas há anos.
— Eu já fui assaltada e na minha rua não existe um vizinho que não tenha sido — desabafou.
Ela conta que em setembro de 2015 buscou providências junto ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), depois de protocolar na Prefeitura pedidos de reparos nos postes em 2012, 2013 e 2014 e não obter nenhum resultado.
Os documentos mostram que a antiga Secretaria de Operações Urbanas e Defesa Social tomou conhecimento e demonstrou interesse em atender a reivindicação, mas não o fez. O MPMG ainda não encerrou o inquérito aberto por Corrêa.
Solução
Pelas informações do vereador Ademir, uma licitação está sendo elaborada para que 500 pontos da cidade sejam reparados, inicialmente.
— Foram criados pela Secretaria de Obras Públicas grupos de lugares onde os problemas precisam ser resolvidos, principalmente, os de extensão de rede e suporte de luminárias — esclarece.
Questionada pelo Agora, a Prefeitura confirmou que o processo licitatório começou a ser preparado no início do ano, porém não precisou uma data para a publicação.
Responsabilidade
Após determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), desde 1º de janeiro de 2015 as trocas de lâmpadas queimadas e apagadas deixaram de ser responsabilidade da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e passaram a ser realizadas pelo Executivo.
Como noticiado pelo Agora em abril, é possível solicitar o serviço em um aplicativo no celular. Pelo programa, o cidadão informa o local em que precisa do reparo e pode acompanhar o andamento da solicitação por um número de pedido.
Mas, para procedimentos como o de Graciete Corrêa, é preciso registrar um protocolo na prefeitura e aguardar resultados sem que haja uma previsão.
Divergência
Segundo a Secretaria Municipal de Fazenda, o saldo da conta bancária exclusiva para os recursos da contribuição para iluminação pública somava ontem R$ 4 milhões. O valor representa R$ 11 milhões a menos do que o informado pelo vereador Ademir, rebate o órgão.
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