Hospital Regional tem R$ 2 milhões em risco
Empresa responsável pela segurança do local pode romper contrato; Prefeitura confirma situação
Matheus Augusto
A reunião de ontem da Câmara Municipal trouxe uma preocupação que pode se tornar realidade nos próximos dias: a possibilidade de o Hospital Regional em Divinópolis ficar sem segurança. O tema foi levado ao Plenário pelo vereador Roger Viegas (Pros). Ele explicou que há quase 90 dias a Prefeitura não paga a empresa Tutore, responsável pela segurança do local.
O vereador disse ainda que está em contato com a empresa desde a última semana.
— Essa empresa tem uma ligação importante com Divinópolis, pois é ela quem cuida da segurança do Hospital Público Regional, aquela obra que a gente tanto anseia para não virar um elefante branco, importantíssima para o nosso município e região — ressaltou.
Segundo ele, é fundamental que o hospital esteja protegido, visto que possuiu um patrimônio de alto valor.
— Eles tomam conta de um patrimônio que é importantíssimo, pois no Hospital Público Regional já existe, na sala de máquinas, no mínimo R$ 2 milhões, aos quais a nossa Prefeitura parece não estar dando nenhum valor — explicou.
Roger Viegas ainda aproveitou seu tempo de fala para fazer a leitura de um e-mail enviado, segundo ele, por um dos responsáveis pela empresa à Prefeitura, alertando a possibilidade de o contrato ser rompido.
— Prezados senhores, desde 1° de agosto de 2019, estamos prestando serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências do Hospital Regional Divino Espírito Santo (...). E como é de conhecimento desta secretaria, não recebemos nenhuma fatura dos serviços, estando há quase 90 dias sem a devida remuneração pelo trabalho — leu o vereador.
A empresa também explica no e-mail que, caso o pagamento não seja regularizado, o contrato será rompido.
— (...) E em 15 de novembro, caso a situação não mude, completaremos os 90 dias sem recebimento. Com esse prazo findado, exerceremos o direito de interromper a prestação dos serviços — detalha.
Por fim, a empresa ainda alerta para a possibilidade de haver invasões no hospital.
— Alertamos também que a área do hospital é totalmente vulnerável e prevemos um prazo de três dias após a interrupção da vigilância para que comecem a ocorrer as invasões e depredações. Essa previsão é muito realista, pois, devido à localização e topografia da área, há fácil e imediata percepção pela circunvizinhança da presença ou da falta de vigilância do local. Seria um dia para percepção, um dia para confirmação e no terceiro dia já termos as primeiras incursões. Reiteramos que não gostaríamos, de forma alguma, que isso venha a ocorrer, pois representará enormes prejuízos ao patrimônio e serviços públicos. Porém, efetivamente, não temos condições de manter o serviço sem remuneração — detalha no e-mail.
Cobrança
Roger Viegas pediu que a Administração evite o agravamento da situação.
— É uma denúncia grave, a Prefeitura não tem dado satisfação para essa empresa, que tem o direito e pode parar a qualquer momento. (...) Existem mais de R$ 2 milhões só em máquinas no hospital regional, e essa situação pode ficar ainda pior em depedração — argumentou Roger.
O vereador ainda cobrou que a Prefeitura tome uma atitude sobre o assunto e, até o dia 15 de novembro, negocie uma solução junto com a empresa responsável pela segurança do hospital. Segundo ele, seis funcionários se revezam em turnos na vigilância do local.
— Não podemos deixar ir pelo ralo aquilo que a cidade custou a conquistar. (...) São danos que podem ser irreversíveis para o patrimônio público. Então é uma denúncia clara, realista, do que pode vir a acontecer. Estamos trabalhando dentro de um mínimo tempo hábil, de 15 dias, para pelo menos negociar com essa empresa, que faz um importante trabalho, para que continue prestando esse serviço relevante para o nosso município, que é a segurança e o zelo pelo patrimônio público — destacou.
Prefeitura
A Prefeitura explicou que a empresa Tutore ganhou a licitação recentemente para exercer a atividade por mais um ano. Com isso, ela deveria receber do Município R$ 36.509,47. Em contrariedade às alegações do vereador, com base no e-mail, o Executivo explicou que o prazo correto é de 49 dias em atraso.
Ao Agora, a Administração explicou que não tem perspectivas para regularizar o pagamento. Além disso, informou que, caso o contrato seja rompido, não tem condições de oferecer segurança ao local, visto que o serviço é armado e, portanto, terceirizado.
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