Habemus Dominicis

Bob Clementino 

Não votei em Domingos Sávio (PSDB) para deputado federal em 2018, mas tenho que admitir que o político tucano honra os valores éticos e morais mais caros aos divinopolitanos nos seus 27 anos de mandato eletivos. Foi vereador, presidente da Câmara, prefeito, deputado estadual e hoje está no seu terceiro mandato como deputado federal. Por que faço esta declaração? É que revendo meus alfarrábios, me deparei com uma coluna minha, escrita 26 de junho de 2019, em que noticio que Domingos Sávio, tendo a opção de uma  aposentadoria especial de R$ 33.763,00 a que deputados federais têm direito, aposentou-se, no entanto, pelo
máximo do INSS, que é de R$ 5.839,45. Nestes tempos em que os noticiários mostram políticos só querendo “levar vantagem”, o tucano dá um bom exemplo. Quando perguntei a assessoria de Domingos sobre sua aposentadoria, recebi a seguinte resposta: “O deputado Domingos Sávio é aposentado por tempo de contribuição e se aposentou como médico veterinário pelo INSS. Não recebe nenhuma aposentadoria relativa à Câmara e não irá receber nunca”, disse a assessora, com um certo tom de orgulho. Aliás, justificável orgulho!

Câmara nos custa o “olho da cara”

No momento em que redução dos subsídios dos vereadores de Divinópolis ocupa os noticiários dos meios de comunicação e provoca acaloradas discussões nas ruas, bares e botecos da cidade, é preciso lembrar que a Casa Legislativa custa aos pagadores de impostos do município mais ou menos R$ 80 milhões em quatro anos de legislatura. Diante deste custo vultoso, sempre defendi que a Casa deveria reduzir em 50% suas despesas (o que é plenamente viável, sem comprometer o resultado), para que a Prefeitura tivesse em mãos R$ 40 milhões, para investir em Saúde, Educação, Segurança, geração de empregos e renda e outras demandas municipais.

Salário de R$ 9.133,23 ainda é muito

Vereador é um agente político, e não se confunde com empregado, tanto que seu subsidio não caracteriza o fator gerador de contribuição previdenciária, destinada a empregados e autônomos. Política não é profissão, é encargo e encargo passageiro de quem se comprometeu a servir aos cidadãos, a representar a vontade popular, a colaborar para os destinos do município. Então não justifica uma cidade como Divinópolis cuja Prefeitura está sempre sob calamidade financeira pagar a cada um dos 17 vereadores um salário mensal de R$ 9.133,23. Cada vereador eleito em 2020 receberá anualmente R$ 109.598.76 mais R$ 9.133,23 de 13º, ou seja, R$ 118.731,99. Este valor recebido anualmente por cada vereador vai representar em quatro anos de mandato R$ 474.927.96. Os 17 edis só de salários vão nos custar em quatro anos R$ 8.073,775,32. Uma montanha de dinheiro!

Altos salários não garantem bons edis 

Alguns vereadores e analistas políticos, ao defender altos salários para os parlamentares, agarram-se ao argumento de que “somente a casta alta da sociedade poderá se dar ao luxo de ser vereador com um salário mínimo como subsidio”, por exemplo. Esse é um raciocínio dentro da ideia de que vereador é profissão, necessitando bons salários a uma dedicação. Só que, reiterando, essa ideia é falsa. O que precisa ser feito é adaptar a Casa ao fato de que vereador é encargo. Por isso, as reuniões poderiam ser realizadas à noite, possibilitando, sem contestação, que os parlamentares pudessem trabalhar em outras atividades comerciais durante o dia. Como estamos na era da informação e das redes sociais, as demandas dos bairros poderiam ser repassadas aos edis via internet ou por presidentes das associações de bairros, que conhecem melhor os problemas das suas respectivas regiões e trabalham de graça para a população. Enfim, o que proponho aqui é uma mudança de paradigma e outras ideias e soluções poderiam ser colocadas, de forma a permitir que vereadores voltem a se comprometer a servir o próximo, a representar a vontade popular, a colaborar para os destinos do município, como fizeram no passado os vereadores da estirpede Antônio Olympio de Moraes, Pedro X. Gontijo,  Jovelino Rabello, Alvimar Mourão e outros que ajudaram a construir esta cidade sem receber nem um salário mínimo sequer.

 



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