Greve de servidores já atinge 17 escolas em Divinópolis

Matheus Augusto

A mobilização dos educadores do Estado para cobrar melhorias nas condições de trabalho completa um mês. E, apesar do fraco movimento em Divinópolis no início, desde a última semana, os servidores da cidade têm demonstrado maior interesse na luta sindical. Até ontem, no início da tarde, conforme informação do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE/MG) local, 17 escolas estavam totalmente ou parcialmente paralisadas.

Segundo a diretora de Comunicação do sindicato na cidade, Maria Catarina Laborê, o crescimento no número de unidades com as atividades interrompidas se deve, dentre outros fatores, ao trabalho de visita às escolas e conscientização dos profissionais.

— A greve em Divinópolis teve um salto muito positivo. A mobilização completa hoje [ontem] 30 dias corridos e 19 dias letivos, portanto, foi um trabalho muito intenso para chegamos ao patamar de hoje. Até este momento, temos 17 escolas mobilizadas em Divinópolis – dez totalmente paralisadas. A maioria já indicando greve por tempo indeterminado, caso ela [continuidade da greve] seja aprovada na assembleia estadual de amanhã [hoje]. Sete parcialmente paradas, onde vamos tornar a investir nesse trabalho — contou.

Posicionamento

Em nota, a Superintendência Regional de Ensino (SRE) afirmou que o mais recente levantamento aponta a paralisação, parcial ou total, nas seguintes escolas estaduais: Joaquim Nabuco,  Luiz de Melo Viana Sobrinho, Armando Nogueira Soares, Vicente Mateus, Antônio Olímpio de Morais, Monsenhor Domingos, Miguel Couto, Patronato Bom Pastor, Dona Antônia Valadares, Henrique Galvão, Halim Souki, São Francisco de Assis, Martin Cyprien e São Francisco de Paula.

Ainda segundo a superintendência, nenhuma escola informou uma previsão para o fim da greve. A estimativa do órgão regional é de que 8,6 mil alunos estão sendo afetados no momento.

Já a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG) informou que “respeita o direito constitucional de greve dos servidores da Educação do Estado e reitera que tem mantido um diálogo franco e aberto com representantes sindicais”. Ainda de acordo com a pasta, até ontem, 92,3% das 3.613 escolas estaduais tiveram o funcionamento parcial ou normal.

Encontro estadual

Maria Catarina confirmou também que a cidade marcará presença no encontro para deliberar os rumos da paralisação.

— Nós sairemos em uma caravana com cerca de quase 40 trabalhadores, é a primeira mais robusta que conseguimos organizar. O Centro-Oeste está indo, em média, com dez caravanas — informou.

Além disso, um encontro municipal está agendado para amanhã. Segundo a diretora, é essencial a participação dos servidores como forma de acompanhar o andamento do diálogo entre o governo e a categoria. 

— Nós realizaremos uma assembleia municipal da rede estadual amanhã, às 17h30, na Escola Estadual Padre Matias Lobato. É muito importante a participação de todos os envolvidos na greve e também daqueles que não estão envolvidos, porque a gente percebe, com as visitas às escolas, que existe muita desinformação ou informação nenhuma, e isso é muito perigoso. A classe trabalhadora tem que estar muito bem inteirada do que está acontecendo — ressaltou.

Pautas

Uma das demandas dos servidores da Educação foi negada no fim da tarde de ontem pelo governador Romeu Zema (Novo). A proposta, de sua autoria, foi protocolada inicialmente para garantir três reajustes salariais aos servidores da Segurança Pública (13% em julho deste ano, 12% em 1º de setembro de 2021 e mais 12% no ano seguinte). No entanto, Zema foi surpreendido com a inclusão de outras categorias no texto, durante o trâmite na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Com isso, a Educação teria quatro atualizações na folha de pagamento em decorrência do Piso Salarial Nacional dos Profissionais da Educação Básica: 12,84% e 4,17% em 1º de julho de 2020, 6,81% em 1º de setembro de 2021 e 7,64% no ano seguinte. Além disso, os profissionais da educação superior teriam o reajuste de 28,82% em julho deste ano.

Como conta a diretora de Comunicação do sindicato, um dos objetivos da categoria é a aprovação do texto em sua versão final e conquistar o reajuste.

— A greve já atinge praticamente 80% do estado. É importante destacar o quão fundamental é fortalecemos essa luta, porque a pressão é para que o governo Zema até sancione o projeto de lei para reajuste da Segurança Pública, mas que sancione junto a nossa emenda, da deputada Beatriz Cerqueira [PT], que coloca o reajuste para a educação e todos os segmentos que esse governo separatista deixou de fora — destacou.

No entanto, em comunicado, o governo anunciou o reajuste parcial para a Segurança Pública – 13%, em função das perdas inflacionárias. As partes do texto que incluíam o segundo e o terceiro reajuste e a atualização salarial de outras categorias foram vetadas. O Estado alega, além da crise financeira, a previsão de redução do Produto Interno Bruto (PIB) e a queda de quase R$ 548 milhões na arrecadação do Imposto sobre Cirulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

— Tal decisão foi tomada levando em consideração uma análise profunda, criteriosa e responsável acerca do cenário financeiro do Estado e dos desdobramentos econômicos do país. (...) Além disso, a aprovação do projeto gerou uma apreensão junto ao Ministério da Economia, que afirmou a inviabilidade da adesão de Minas Gerais ao Regime de Recuperação Fiscal, caso concedesse o percentual de 41,7%.  Sem as medidas propostas no Regime, o Estado estaria em penúria financeira, comprometendo não somente o pagamento de salários a todos os servidores como a prestação de serviços à sociedade. (...) As Forças de Segurança são as que estão há mais tempo sem recomposição salarial, diferentemente de outras categorias, contempladas em anos anteriores — declarou o governo.

Além do reajuste salarial, os educadores têm outras demandas.

— Portanto, é muito importante dizer que, neste momento, essa greve tem um contexto enorme. O primeiro deles é defender a escola pública, evitar a evasão escolar, a fusão de novas turmas, a municipalização, as matrículas on-line, que foram um grande erro desse governo. Ainda hoje, muitas crianças fora da escola — definiu Maria Catarina.

Governo sem diálogo

O sindicato estadual também tem encontrado dificuldade em manter um diálogo com o governo do Estado. Segundo a diretora de Comunicação do Sind-UTE na cidade, e que tem acompanhando a movimentação na Cidade Administrativa, o Estado não tem demonstrado interesse em negociar com a categoria.

— Paralelo a isso, nós não tivemos nenhuma negociação de fato no dia 5 de março, que foi nossa última assembleia. Ficamos em vigília, e a equipe de negociação do governo tratou muito mal a comissão de negociação do Sind-UTE, composta por mulheres, um grande desrespeito, nunca houve isso neste estado em outros governos. Além disso, o governo não posicionou nada concreto em relação ao 13° salário – 33% da categoria ainda não recebeu esse direito –, muito menos sobre a questão salarial — informou.

De olho

A categoria também acompanha o andamento de outros projetos que podem prejudicar os direitos dos servidores. Maria Cataria cita, como exemplo, a reforma estadual da Previdência e a proposta de recuperação do Estado.

— Estamos aguardando que dia o governador vai enviar para a assembleia o projeto de lei de recuperação fiscal, que prevê seis anos de congelamento dos salários, seis anos de congelamento de concursos públicos... Enfim, vida parada de todo mundo. E, para além destes tópicos, a questão da reforma da Previdência, que prevê um reajuste na contribuição, que hoje varia 9% a 11%, e poderá se estender até 22%. (...) Nós temos que estar atentos a todas essas mudanças truculentas do governo Zema e saber que todas essas mudanças atingem todos nós — pontua. 

A categoria também exige o cumprimento da lei do piso salarial, amparada na legislação federal e estadual.

Por fim, Laborê cita a ação protocolada na última semana pelo partido Novo contra o reajuste salarial a todas as categorias, inclusive da Segurança Pública, no Supremo Tribunal Federal (STF).

— Estamos em um cenário que não sabemos como avaliar, porque o próprio partido do governador Zema o denunciou no STF, dizendo que o que ele fez em Minas está errado. Não por conta da nossa greve, mas por conta de que, se o Estado está endividado, com uma previsão para aprovação do regime de recuperação fiscal, como vai dar o reajuste? O segundo ponto: ainda quer dar o reajuste de maneira diferenciada, apenas para a Segurança Pública. Então, estamos aguardando também a posição do STF — finalizou.

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