Governo Novo, dívida velha

Maria Tereza Oliveira

A Prefeitura revelou que o Governo Zema (Novo) já acumula uma dívida de R$ 11 milhões com o Município. A situação que já vem se arrastando desde o Governo Pimentel (PT), e não melhorou com a nova gestão.

Um dos assuntos mais debatidos de 2018 foi a respeito da dívida do Estado com o Município. No ano passado, os atrasos resultaram em diversos problemas, principalmente nas áreas da educação e saúde.

Para quem achava que a mudança de governo resultaria na solução imediata do problema, ficou a frustração de seguir com a mesma rotina de outras gestões.

Pesadelo antigo

A rede municipal de educação foi protagonista de tensão e incertezas com relação a salários atrasados que resultaram em uma greve geral.

Embora agora os salários não estejam tão atrasados quanto antes, a crise financeira ainda está presente, assim como os atrasos do repasses estaduais.  

Em 2018, o problema levou os professores a pararem suas atividades por 26 dias. Este é o mesmo fantasma que assola a educação outra vez.

Atualmente, o único débito do Município com os servidores é em relação ao 13º.

Mesmo antes das aulas começarem, houve diversos plot twists em relação ao início do ano letivo, porém, os 14 mil estudantes voltaram às classes hoje.

Dívidas

A Prefeitura informou que a dívida total do Estado com o Município já chega à R$ 108 milhões. O Executivo salientou que o Governo Zema, de acordo os últimos levantamentos da Secretaria da Fazenda, deixou de depositar R$ 21 milhões referentes ao Fundeb, transporte escolar, juros e correções dos atrasos dos repasses. 

Na semana passada, ao Agora, a Prefeitura informou que neste ano, o governo estadual não tem feito os repasses referentes ao Fundeb e Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sua totalidade.

Na oportunidade, questionado sobre uma possível reprise na crise de 2018, graças aos repasses atrasados, o Executivo afirmou que não há este risco a princípio. Todavia, as expectativas para o segundo semestre não são animadoras e a Prefeitura prevê meses trágicos.

Atrasos deste ano

O prefeito Galileu Machado (MDB), afirmou que mantém contato permanente com a direção da Associação Mineira de Municípios (AMM) para cobrar do Governo do Estado o pagamento dos repasses relativos ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2019, que já estão atrasados.

Somente este ano, o governo mineiro já acumula uma dívida de R$ 11 milhões com a Prefeitura de Divinópolis, dinheiro que já foi recolhido da população, mas não foi repassado aos cofres da Prefeitura, o que, segundo o Executivo, caracteriza um crime federal.

13º

Mesmo com as dificuldades, Galileu promete que, pelo menos 50% do 13º será quitado até 31 de março.

Segundo ele, o restante depende da normalização dos repasses deste início de ano.

— Temos de buscar recursos para quitar o décimo terceiro, mas sem perder a atenção na folha mensal de pagamento — disse.

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