Governo de Minas prorroga estado de calamidade pública por seis meses
Medida é tomada pela segunda vez e motivo é a covid-19
Da Redação
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), assina daqui a pouco, às 15h desta terça-feira, 29, a prorrogação do decreto de calamidade pública em função da pandemia de covid-19. A deliberação vence no próximo dia 31, quinta-feira. É a segunda vez que o decreto é prorrogado. Inicialmente, ele valia até meados de 2020.
A cerimônia de assinatura ocorre de forma virtual e conjunta com a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O documento precisa ainda ser votado na Casa. Contudo, os parlamentares entraram em recesso no último dia 18, mas o pedido será feito hoje.
Compras
A publicação do decreto deve constar no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 30. Com o estado de calamidade pública, algumas regras ficam flexibilizadas, e o governo pode, por exemplo, fazer compras relacionadas à pandemia com dispensa de licitação.
[Atualização]
O govenador Romeu Zema assinou, nesta terça-feira, 29, decreto que prorroga por seis meses o Estado de Calamidade Pública, em decorrência do crescimento dos casos de contaminação pela covid-19 em Minas Gerais. Antes com prazo para 31 de dezembro, o Estado de Calamidade é previsto para durar, agora, até 30 de junho do próximo ano.
Classificada como uma pandemia sem precedentes, a doença já vitimou 11.615 mil pessoas em Minas até o momento, e infectou quase 530 mil.
— A impressão que tenho é que o relaxamento e o cansaço das pessoas nesses últimos três meses tenham causado o aumento do número de infectados e das internações” — alertou.
O decreto foi assinado durante videoconferência, que contou com a participação de parlamentares. No texto, que também será analisado pela Assembleia Legislativa, Zema justificou que a prorrogação não se deve apenas a questões de saúde pública, mas também pelas consequências sociais e econômicas da pandemia.
Ainda de acordo com o governador, a prorrogação se faz necessária, principalmente, para que o Estado possa destinar mais recursos para a Saúde. A situação de calamidade foi reconhecida em Minas pela Resolução 5.529, de 25 de março deste ano.
Vacinação
Na reunião, o governador Romeu Zema voltou a destacar a atuação do Estado para garantir a vacinação em Minas. Foram adquiridas 50 milhões de seringas e mais de 600 câmaras refrigeradas para armazenamento dos imunizantes.
— Nossa logística já está planejada e pronta para ser iniciada. Os 853 municípios mineiros receberão o imunizante assim que a vacina chegar ao estado — adiantou.
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