Governo de Minas descarta adiamento de ano letivo

Maria Tereza Oliveira

A educação tem sido motivo de preocupação do Governo do Estado. Apreensivos com a situação, o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação de Minas Gerais (Sind-UTE), protocolou uma solicitação de reunião com o Governo, com o intuito de resolver a situação.

De acordo com o Sind-UTE, a reunião deve ser em caráter de urgência, tendo em vista que situações essenciais precisam ser resolvidas, como a data de pagamento do salário referente a dezembro, além do 13º salário, sem contar com o quadro de escola para 2019 e o processo de designação.

Novo pesadelo?

A educação viveu momentos de angústia durante o ano passado, principalmente pelos salários atrasados. Na época, a Prefeitura afirmou que os atrasos nos repasses estaduais, principalmente do Fundo de Desenvolvimento e Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

Os servidores chegaram a entrar em greve geral por 26 dias, colocando em risco o ano letivo dos alunos. Felizmente, servidores e Prefeitura chegara à um acordo e a situação se resolveu.

Mudou o ano, mas o problema se repete, porém ao invés de municipal, agora a situação é estadual.

Algumas cidades do Estado anunciaram um possível adiamento no início das aulas na rede municipal, devido aos recursos limitados. Há a preocupação de que este cenário se repita na rede estadual

Salários

O Agora entrou em contato com o governo estadual que esclareceu alguns pontos. O Governo Zema (Novo) anunciou através do secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, que os salários dos servidores estaduais referentes a dezembro serão parcelados.

No dia 14 deste mês serão pagos até R$ 2 mil para todo o funcionalismo, incluindo os servidores da educação, ou seja, para quem recebe abaixo deste valor, o salário estará quitado integralmente.

Já no dia 21, será acertada mais uma parcela com limite de até R$ 1 mil para as carreiras da Saúde e Segurança Pública, no caso de quem tenha salários superiores a R$ 2 mil. No dia 28, o governo quita o restante dos ordenados dos servidores do Estado.

Ano letivo

O governo estadual destacou que neste momento está voltado a identificar e solucionar as pendências mais urgentes deixadas pela última gestão, a fim de garantir o ano letivo de acordo com o programado pelo Calendário Escolar da Rede Estadual.

— O início das aulas nas escolas estaduais está marcado para o dia 7 de fevereiro — salientou.

Sobre o questionamento relativo à reunião com o Sind-UTE, a Secretaria informou que foi protocolada uma solicitação de reunião pelo Sindicato, que está sendo analisada para marcação de agenda.

Rede municipal

Os alunos de Divinópolis também estão com as férias contadas. A Secretaria Municipal de Educação (Semed) divulgou ontem, 8, a data para o início das aulas na rede municipal. As aulas voltam no dia 12 de fevereiro.

Segundo a Semed, cerca de 14 mil alunos estão matriculados nas unidades escolares de responsabilidade do município.

Divisão

Neste ano, o cadastro escolar foi definido através do cruzamento de dados da proximidade da escola com o endereço das crianças. A decisão tem como base o Estatuto da Criança e do Adolescente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, e a Lei de Responsabilidade Fiscal.  Esses pilares determinam que os alunos estudem próximo de casa. De acordo com a Prefeitura, essas “readequações no ensino infantil permitem mais conforto às crianças”.

Sobre a idade das crianças e o horário escolar, a Prefeitura esclareceu o formato.

— A partir de 2019, as crianças de 3 a 4 anos devem estudar no período da tarde; e as de 5 anos, no período da manhã, nos centros municipais de educação infantil (Cmeis) — explicou em nota.

Onde estuda?

Para saber onde o aluno irá estudar, os pais ou responsáveis devem acessar o site da Prefeitura (www.divinopolis.mg.gov.br) e clicar na imagem sobre o cadastramento escolar. Uma vez aberto a página, deve ser inserido o número do CPF da mãe, ou o nome da mãe ou da criança, de acordo com foi registrado durante o cadastro.

Quem não conseguir fazer a consulta deve procurar a sede da Semed, na rua Minas Gerais, 147, com o comprovante de cadastro em mãos. Outra forma de consulta é através dos telefones: 3222-6884 ou 3215-5597.

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