Governo anuncia pagamento integral para servidores da Saúde e Segurança
Da Redação
Governo do Estado anunciou ontem, como é de praxe todo mês, que os servidores das áreas de Saúde e Segurança Pública receberão o salário integralmente no próximo dia 15. O pagamento será possível nesta data, segundo o governo, após grande esforço no fluxo de caixa, para conseguir os recursos necessários que contemplem os profissionais da linha de frente do combate ao coronavírus nos 853 municípios mineiros.
A informação diz ainda que a quitação do salário de todo o funcionalismo é prioridade do Governo de Minas, mas a situação financeira do Estado tem se deteriorado gravemente em razão da pandemia e, por isso, ainda não é possível anunciar uma data para os demais servidores.
Queda
Para o mês de maio, a estimativa é que haja uma queda de R$ 2,2 bi na arrecadação. O Estado afirma seguir acompanhando o desempenho das contas públicas e anunciará a escala assim que possível.
Parcelados
Devido a calamidade financeira devido a pandemia do coronavírus, a Prefeitura vai novamente a adotar a o escalonamento dos salários dos servidores. A Secretaria de Fazenda (Semfaz) informou que a folha salarial, a ser paga hoje, terá o limite de R$ 3, 5 mil para os profissionais que recebem do caixa geral. Os professores, que são pagos por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), terão o valor integral transferido. Segundo a secretaria, a decisão considera “a necessidade racionalização de recursos para a garantia do funcionamento dos serviços”.
Muito menos
O Executivo teve no mês passado, queda considerável na arrecadação, perdendo cerca de R$ 5 milhões em receitas.
— A arrecadação caiu mais R$ 5.306.345,02 no mês de abril de 2020, se comparada ao mesmo período em 2019. Em abril do ano passado, a soma de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços], FPM [Fundo de Participação dos Municípios] e ISS [Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza] foi de R$ 18.507.891,88. Neste ano, os mesmos tributos totalizaram R$ 13.201.546,86 — explicou
Agora vive a expectativa das medidas anunciadas pelo governo federal, que dependem da Câmara e do Senado para minimizar os impactos da crise. Uma delas é um projeto aprovado no último sábado, 2, pelo Senado. Os senadores autorizaram a disponibilização de R$ 125 bilhões aos estados e municípios para o enfrentamento do coronavírus e suas consequências. A previsão é que Divinópolis seja contemplada com R$ 28 milhões.
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